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Aprosoja Brasil reitera posição contrária à tributação do agro

aprosoja por aprosoja
7 de fevereiro de 2020
em Sem categoria
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Nota sobre Funrural e Reforma da Previdência

Brasília, 20/11/2019

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e suas 16 associadas estaduais vêm a público esclarecer que são contrárias a qualquer aumento de tributos sobre o agronegócio.

A Aprosoja Brasil entende que qualquer tributo que incida sobre a produção, independente do porte, se pequeno, médio ou grande empreendimento agrícola ou agroindustrial, produz efeito negativo sobre toda a cadeia do agronegócio.

A entidade discorda da cobrança previdenciária sobre as exportações de produtos agropecuários na medida em que as empresas que fazem a comercialização para fora do país irão repassar para os produtores os custos envolvidos no tributo a ser cobrado e, automaticamente, tirar a rentabilidade do produtor.

Recentemente a Aprosoja Brasil apresentou a deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária os impactos que o fim da Lei Kandir pode provocar na economia brasileira se for aprovada a PEC 42/2019, que tramita no Senado Federal e que acaba com isenção de ICMS para exportação produtos primários ou semielaborados.

De acordo com estudo, sem a Lei Kandir a produção de soja nacional poderia ser 34% menor, o que causaria redução da atividade econômica, aumento do desemprego e elevação da cesta básica para o consumidor.

Incentivar as exportações por meio da isenção de tributos sobre as exportações trouxe enorme benefício ao país. Os municípios onde se planta o grão tem melhor Índice de Desenvolvimento Humano. Nos estados que produzem soja, a arrecadação de ICMS cresceu mais do que a média nacional.

Em defesa dos produtores de soja, a Aprosoja Brasil reitera que continuará a trabalhar de forma conjunta com o Congresso Nacional e com o governo para garantir a renda do produtor, o crescimento econômico do país e a qualidade de vida da população.

Aprosoja Brasil

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