Atendendo proposta da Aprosoja Brasil e suas filiadas estaduais, a Receita Federal publicou nesta quinta-feira (03/09) a Portaria nº 1.974, que altera o regime alfandegário, dispondo sobre a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadorias transportadas a granel.
Com a medida, o importador que tem seu local de armazenamento (90% das empresas de fertilizantes do Brasil) poderá voltar a descarregar diretamente do navio para seus caminhões, trens e outros, sem a necessidade de anuência ou descarga em armazéns alfandegários.
A redução de custos esperada com a medida pode chegar a US$ 10/tonelada, benefício que deve alcançar todos os elos da cadeia, diminuindo os custos de fertilizantes aos produtores rurais.
De acordo com a Associação dos Misturadores de Adubo do Brasil (Ama), o importador pode economizar cerca de R$ 57 por tonelada em Santos. O custo médio no porto paulista para descarga no “recinto alfandegado” é de R$ 100, e nos demais cai para R$ 43 a tonelada.
Texto: Aprosoja Goiás
Edição: Aprosoja Brasil (Com informações do Valor Econômico)
