A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) parabeniza a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), na figura de seu presidente, deputado federal Pedro Lupion, e todo o conjunto de entidades que trabalharam e alcançaram ganhos importantes na Reforma Tributária. Na avaliação da entidade, esse engajamento do setor produtivo com o parlamento permitiu reduzir consideravelmente o impacto financeiro para os produtores e para o setor.
A Aprosoja Brasil trabalhou em todas as etapas destacando os pontos mais caros e que deveriam ser aperfeiçoados. Podemos afirmar que alcançamos êxito em praticamente todos. Ao parabenizar o trabalho da FPA, o presidente da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon, destacou a importância desse trabalho conjunto, que garantiu isenção das exportações para o setor primário.
No entendimento da entidade, não havia um meio de impedir o avanço da reforma. No entanto, a Aprosoja Brasil cumpriu o dever de negociar os termos da reforma e permitir uma equiparação o mais perfeita possível do tratamento tributário atual do setor. Nesse sentido, o trabalho da FPA garantiu para o produtor de soja e milho direta e indiretamente os seguintes ganhos:
1. Isenção das exportações, com suspensão dos impostos, inclusive para a indústria de processamento;
2. Redução de 60% do imposto na compra de insumos agropecuários, com diferimento para produtor, evitando acúmulo de resíduo tributário na cadeia;
3. Redução de 60% nas alíquotas dos produtos agropecuários em geral, incluindo soja e milho e seus derivados (fora da cesta básica);
4. Diversos produtos na cesta básica serão 100% isentos: milho grão, margarina, além de produtos relacionados a cadeia produtiva da soja e milho, como o leite e derivados e das carnes (frango, suíno, bovinos e peixes);
5. Insumos agropecuários não alcançados pela reforma, terão fast track para inclusão futura;
“O governo trabalhava para pagarmos impostos sobre as exportações e depois sermos restituídos. Seria uma dificuldade imensa obter esses créditos de volta. A FPA conseguiu remediar isso. Conseguimos também alíquotas reduzidas e diferidas para muitos insumos. O produtor nunca consegue impor o seu preço de venda, que é definido em Bolsa de Valores. Por isso defendíamos que os produtores de cadeias exportadoras fossem desonerados, porque não conseguimos repassar custos tributários para os demais elos da cadeia”, afirma.
É importante destacar que o desejo de todas as entidades seria de uma Reforma Administrativa antes da Tributária. O ideal seria o governo organizar o futuro baseado em redução de gastos, ganhos de produtividade dos serviços públicos e da máquina, para então definir uma reforma tributária.
Entretanto, há uma agenda do sistema financeiro empurrando a reforma, não baseada na manutenção da carga, mas na premissa de que o Governo precisa arrecadar mais ou no curto prazo não conseguirá honrar sua dívida com o pagamento dos juros ao sistema financeiro. Esta necessidade só aumentou com o desequilíbrio fiscal atual e seus impactos na inflação, dólar e, por consequência, na taxa de juros.
“Infelizmente o governo não está fazendo o dever de casa, aumenta os gastos e piora a nossa imagem. Por isso mesmo, é precisa focar em um trabalho de priorização da Reforma Administrativa pelo Congresso Nacional e dar um recado certo ao sistema financeiro, para que a nossa economia não fique convalescente, acrescenta Buffon”.
Veja como se dará a implementação da reforma – transição
Aprosoja Brasil
