1500Elevar o ICMS sobre exportações do agro para aumentar a arrecadação nos estados resulta em perdas três vezes maiores ao governo e à sociedade no longo prazo. Esta é uma das conclusões do estudo sobre “Os impactos da eliminação da Lei Kandir sobre o agronegócio brasileiro”, encomendado pela Aprosoja Brasil ao economista Alexandre Mendonça de Barros, da consultoria MB Agro.
No estudo, o economista comparou os impactos que ocorreriam no Brasil se o país tivesse adotado a política argentina de tributação das exportações argentinas, conhecida como retenciones, e se a Lei Kandir não estivesse em vigor isentando de ICMS as exportações de bens primários e semielaborados, como ocorre desde 1996, que alguns estados querem extinguir.
Segundo ele, se o Brasil tivesse crescido à taxa da Argentina nos últimos 20 anos, período em que foi implantada a Lei Kandir, o país teria 12 milhões de hectares a menos de área para produção de soja, o que equivale a 38 milhões de toneladas de soja por ano a menos para comercialização.
“A Lei Kandir contribuiu para que as reservas internacionais brasileiras passassem de US$ 366 bi para US$ 377 bi entre 2015 e 2019 e permitissem a estabilidade macro econômica que os argentinos não têm. A Argentina tem 13 bilhões de dólares, o que a torna mais suscetível a problemas cambiais”, argumenta.
“Se o Brasil fosse submetido à tributação que houve na Argentina, teríamos perdido nossa competitividade . Se o governo taxar no curto prazo, perde no longo prazo, e a sociedade perde emprego, perde renda e o efeito multiplicador é três vezes do que o governo arrecadaria no curto prazo, acrescenta o economista.
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