O campo exige um trabalho bem diferenciado do da cidade. A atividade rural pode ser intensa em determinados meses do ano e praticamente não existir em outros.
Com base nesse cenário específico encontrado no setor rural brasileiro, e em razão das especificidades da atividade, a Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso) quer a aprovação do projeto de lei 4.330/2004, que trata da terceirização de atividades profissionais.
O setor necessita atualmente de mão de obra qualificada, devido ao maquinário moderno e com muita tecnologia, mas um funcionário com esse nível de especialização não é utilizado todo tempo na propriedade rural, segundo Ricardo Tomczyk, presidente da Aprosoja.
Ele afirma que uma máquina que colhe soja trabalha de 250 a 300 horas por ano e, no resto do tempo, fica ociosa na fazenda.
Além disso, os funcionários que trabalham na safra nem sempre cumprem horário comercial. A atividade agrícola é diferenciada e depende até das condições climáticas, afirma o presidente da entidade.
Diante dessa situação atípica no campo, uma saída é a contratação de empresas terceirizadas para fazer esse trabalho específico do setor.
Tomczyk diz que a terceirização traria benefícios para todos. O produtor deixaria de investir próximo de R$ 1 milhão em uma máquina que vai ser utilizada por pouco tempo por ano na fazenda.
As empresas utilizariam por um período maior seu maquinário, uma vez que se criaria uma demanda em várias propriedades.
Já os operadores dessas máquinas ganhariam um espaço maior nesse mercado rural especializado.
Para Wellington Andrade, diretor-executivo da Aprosoja, a legislação trabalhista brasileira é antiga e precisa ser revista.
A terceirização é importante para destravar todo um sistema que impacta diretamente a produção agropecuária, afirma ele.
O projeto de lei que trata da terceirização está tramitando no Congresso Nacional há 11 anos. O texto principal foi aprovado em primeira votação na Câmara dos Deputados no início deste mês.
O projeto ainda será votado no Senado.
Fonte: Folha de São Paulo