Nessa terça-feira (14), em Brasília, o presidente da Aprosoja Brasil, Marcos da Rosa e o vice presidente da Entidade, Bartolomeu Braz Pereira, tiveram agenda com o Ministro da Agricultura e com parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para explicarem a medida tomada pelo governo estadual que estabelece limites para a exportação de soja e milho em Goiás.
Para o presidente do Aprosoja Brasil, Marcos da Rosa é essencial trazer o assunto para Brasília. “A Aprosoja GO já está conversando com o governo do estado, mas paralelamente estamos discutindo o tema com os parlamentares, isso porque trazer o debate para o Congresso Nacional é mostrar ao país os impactos que a taxação sobre as exportações de soja e milho em Goiás vão gerar, a longo prazo, a economia do Brasil”, afirma Da Rosa.
Bartolomeu alertou os parlamentares sobre os efeitos negativos da portaria 126/16-GSF, que limita a livre exportação em 70% da comercialização de grãos. “Essa medida restringe o mercado e inibirá o crescimento da produção, trazendo efeitos negativos para a economia goiana e, consequentemente, para a do País”, afirmou. E citou a Argentina como comparação: “Se os governadores dos Estados brasileiros resolverem acatar tal medida para suas regiões, corre-se o risco da nossa produção ficar semelhante à da Argentina, sucateada”, destacou.
Como forma de tentar resolver o problema, o presidente da FPA, deputado federal Marcos Montes, garantiu à Aprosoja-GO que vai verificar a possibilidade de a Frente apresentar uma ação de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. “Vamos tentar inibir que essa medida siga adiante, recorrendo ao nosso corpo de advogados”. Montes disse ainda que comunicará ao governador Marconi Perillo as decisões que estão sendo tomadas pelos parlamentares para a revogação do decreto nº 8.548/16 e das portarias que o regulamentam.
Apoio do Ministro da Agricultura
Ainda nessa terça-feira, o presidente da Aprosoja Brasil, Marcos da Rosa e de Goiás, Bartolomeu Braz tiveram agenda com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Na oportunidade, Maggi criticou qualquer medida relacionada à tributação de grãos e declarou total apoio à revogação do decreto de Goiás.
Nesta semana, em entrevista à imprensa mato-grossense, Blairo disse que “taxar as commodities é um abraço de afogados, uma loucura”, referindo-se à tentativa de deputados estaduais do Mato Grosso de também impor a tributação de grãos, semelhante à que vigora em GO e no MS. Segundo o ministro, as commodities formam um “mercado de alto risco e sem mais gordura”.
Fonte: Ascom Aprosoja Brasil e Aprosoja GO
