Primeira Assembleia Geral discutiu com presidentes da entidade nos estados
as estratégias para aumentar a rentabilidade ao sojicultor
A criação de fundos de apoio e incentivo à cultura da soja nos estados foi um dos principais temas discutidos durante a Assembleia Geral da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja BR), a primeira de 2017, realizada nesta terça-feira (24/1), em Brasília. A estruturação da associação em outros estados produtores, o fortalecimento da imagem da soja, além do aumento da rentabilidade para o produtor são alguns dos desafios permanentes para a entidade para este ano.
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Durante a assembleia, os representantes estaduais apresentaram o panorama do cultivo da soja em diversas regiões produtoras e falaram sobre os desafios a serem enfrentados pela associação nos estados. Uma das preocupações é de que neste momento de problema de caixa, os governos estaduais criem taxação sobre a saca de soja vendida, o que representaria perda de renda ao produtor e desestímulo ao setor. Ano passado a Aprosoja GO precisou reagir a uma iniciativa neste sentido do Governo do estado.
No mesmo sentido, a Aprosoja Brasil e as entidades estaduais defenderam o fim da paridade no MS, uma regra aplicada em nível estadual na qual o sojicultor só pode exportar parte da sua produção, em geral cerca de 50%, ficando o restante destinado para o mercado interno, o que reduz a possibilidade de ganhos maiores ao produtor.
Fundos de apoio à soja
Os fundos estruturados pelos estados são formados a partir da cobrança de um percentual sobre cada saca comercializada do grão e são destinados ao fomento e desenvolvimento de toda a cadeia produtiva.
No final de 2016, a Assembleia Legislativa de Goiás aprovou a Lei estadual 19.576 que instituiu o Fundo de Incentivo à Cultura da Soja (FICS). A ideia é trabalhar para que outros estados também estruturam seus fundos.
Pioneiro nesta iniciativa, Mato Grosso instituiu há 11 anos o Fundo de Apoio à Cultura da Soja (FACS). No final de 2016, a Aprosoja MT obteve uma vitória importante na Assembleia Legislativa, quando deputados aprovaram aumento no valor do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) e também definiram que 100% dos recursos deverão ser destinados para a construção e manutenção de rodovias destinadas ao escoamento da produção.
Em discussão
Durante o encontro, os representantes da entidade discutiram a respeito da regulamentação da Lei de Cultivares, em tramitação na Comissão Especial na Câmara dos Deputados, além de demonstrarem preocupação com a divulgação de informações estratégicas do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por parte do Ministério do Meio Ambiente.
A Aprosoja colocou também em pauta a discussão sobre a publicação de portaria da Funai alterando regras recentemente anunciadas pelo governo para as demarcações de terras indígenas. A entidade acompanha ainda a tramitação da PEC 215, que dá ao Legislativo a palavra final em relação às demarcações de reservas indígenas, e a PEC 132, que tramita no Senado e prevê indenização aos proprietários que tiverem suas terras transformadas em terras indígenas.
Participaram do encontro o presidente da Aprosoja Brasil, Marcos da Rosa, e os presidentes e delegados da Aprosoja nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Pará, Amapá, Tocantins e Maranhão.
Fonte: Ascom Aprosoja Brasil
