Aprosoja Brasil se posiciona contra a total liberação da compra de terras por estrangeiros

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) é contrária à total liberação de compra e arrendamento de terras por estrangeiros, seja pessoa física ou jurídica. O posicionamento foi aprovado nesta quarta-feira (8/3), por unanimidade, pelos membros da entidade em assembleia realizada durante a Expodireto Cotrijal, feira agropecuária que acontece de 6 a 10 de março em Não-Me-Toque (RS).

De acordo com a entidade, o Brasil é um dos poucos países no mundo com estoque de áreas agricultáveis, sendo estratégico para o país manter um controle sobre este estoque.
Os membros da Aprosoja Brasil argumentam também que existe um entendimento preponderante de que regras mínimas para aquisição de terras precisam ser mantidas, tais como a limitação de aquisição de terras por fundos soberanos, limitação por tamanho de projeto e por áreas estratégicas, como áreas localizadas em faixas de fronteiras.
“Na eventual compra de uma soma elevada de terras por grupo estrangeiro em um município agrícola, caso por decisão de estratégia de negócios se deixe de produzir, o impacto para a economia do município e sua população seria de grande relevância”, afirma o presidente da Aprosoja Brasil, Marcos da Rosa.
Ainda segundo a entidade, em caso de uma eventual corrida por compra de terras, outras consequências poderiam ser a elevação do valor das terras, bem como dos arrendamentos. A preocupação se deve à entrada de grupos estrangeiros e da indústria canavieira nos estados de Mato Grosso e Goiás até 2010, que ofereciam valores acima do mercado para compra e arrendamento.
O governo defende a medida para atrair investimento externo e aquecer a economia. Os investimentos de estrangeiros eram permitidos entre 1970 e 2010, quando foram proibidos pelo governo pelo temor de ameaça à soberania. Governo e congresso negociam para que o projeto de lei 4059/2012, que acaba com as restrições atuais, seja colocada em votação nos próximos dias.
Fonte: Ascom Aprosoja Brasil