• Ir para Aprosoja Brasil
  • Escolha a Aprosoja do seu estado
    • AP
    • BA
    • GO
    • MA
    • MG
    • MS
    • MT
    • PA
    • PI
    • PR
    • RO
    • RS
    • SC
    • TO
    • SP
Comunicação Aprosoja
No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Artigos
  • Fotos
  • Vídeos
  • Boletins e Podcasts
  • Newsletters
  • Publicações
quarta-feira, julho 9, 2025
  • Início
  • Notícias
  • Artigos
  • Fotos
  • Vídeos
  • Boletins e Podcasts
  • Newsletters
  • Publicações
No Result
View All Result
Comunicação Aprosoja
No Result
View All Result

Câmara da Soja aprova moção de apoio à compra de terras por estrangeiros com restrições

aprosoja by aprosoja
1 de junho de 2017
in Destaques, Notícias
0

A Câmara Setorial da Soja aprovou uma moção de apoio ao Projeto de Lei 4059/2012, que regulamenta a compra de terras por estrangeiros com restrições. A medida foi sugerida nesta quarta-feira (31/5), em Brasília, pelo presidente do colegiado, Glauber Silveira.
Durante a reunião, a Aprosoja Brasil apresentou um panorama das mudanças que estão prestes a ocorrer caso o texto da proposta seja aprovado pelo Congresso Nacional. As trades já se manifestaram favoráveis à aprovação do texto diante do panorama positivo para a realização de novos investimentos no Brasil com aprovação do projeto.
De acordo com o diretor executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, a proposta em tramitação iguala empresas brasileiras com as brasileiras com maioria de capital estrangeiro, abrindo a possibilidade de aquisição de terras no Brasil por esta última sem restrições.
“O projeto abre exceção para que pessoa jurídica brasileira com maioria de capital estrangeiro fosse excetuada neste novo diploma retirando a vedação tanto de comprar quanto de arrendamento de terras no país. Já para pessoas físicas e jurídicas estrangeiras continuam as restrições atuais”, afirmou.
Entre os benefícios da proposta estão o aumento dos investimentos estrangeiros na agropecuária. Além disso, nos contratos de financiamento de safra, as terras poderiam novamente ser dadas em garantia. Segundo Fabrício Rosa, hoje mais de 50% do financiamento da safra é feito por revendas, empresas multinacionais de insumos e trades e com o parecer da AGU de 2010, se criou insegurança nos financiamentos, o que precisa ser revisto.
A compra de terras por estrangeiros foi novamente vedada a partir de agosto de 2010 com a publicação de um parecer da Advocacia Geral da União. O parecer mudou o entendimento da Lei 5.709/1971, que vedava compra e arrendamento de terra por física ou jurídica estrangeira não importando se fosse empresa brasileira com capital estrangeiro.
Aprosoja Brasil

Previous Post

Crise política é sentida no Plano safra 2017/2018, diz GVAgro

Next Post

Aprosoja Brasil e Movimento Pró-Logística apresentam reivindicações a novo presidente da Funai

Next Post

Aprosoja Brasil e Movimento Pró-Logística apresentam reivindicações a novo presidente da Funai

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

No Result
View All Result

Posts recentes

  • Plano Safra 2025/2026 acende alerta sobre juros elevados e acesso limitado ao crédito, afirma Aprosoja Tocantins
  • Tocantins reage à Moratória da Soja e à EUDR: vitória da soberania e da liberdade no campo
  • Plano Safra 2025/2026 tem recursos mais caros da história ao produtor
  • Municípios como Lagoa da Confusão, Cristalândia, Pium, Formoso do Araguaia, Santa Rita do Tocantins e Dueré são grandes produtores de soja para semente
  • Dias chuvosos impedem avanço da colheita do milho no Paraná

Categorias

  • Agenda
  • Agenda Congresso Nacional
  • Apresentações
  • Artigos
  • Comissões Aprosoja Brasil
  • Conteúdo Imprensa
  • Destaques
  • Diário Oficial da União
  • Eventos
  • Fotos
  • Fotos e Vídeos
  • Missões Internacionais
  • Newsletters
  • Notícias
  • Notícias AP
  • Notícias BA
  • Notícias Brasil
  • Notícias GO
  • Notícias MA
  • Notícias MG
  • Notícias PA
  • Notícias PI
  • Notícias PR
  • Notícias RO
  • Notícias RR
  • Notícias RS
  • Notícias SC
  • Notícias SP
  • Notícias TO
  • Publicações
  • Sem categoria
  • Soja Brasil
  • Vídeos

Meta

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
  • Início
  • Notícias
  • Artigos
  • Fotos
  • Vídeos
  • Boletins e Podcasts
  • Newsletters
  • Publicações

aprosojabrasil@aprosojabrasil.com.br
(61) 3551- 1640
SHIS QL10 conjunto 8 casa 6 – Lago Sul CEP: 71.630-085. Brasília - DF

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia

No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Artigos
  • Vídeos
  • Fotos
  • Boletins e Podcasts
  • Newsletters
  • Publicações
  • Ir para Aprosoja Brasil
  • Escolha a Aprosoja do seu estado
    • AP
    • BA
    • GO
    • MA
    • MG
    • PA
    • PI
    • PR
    • RO
    • SC
    • TO
    • SP

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia