Reajuste do Plano Safra foi inferior à inflação dos últimos 12 meses

A lei que institui em 2016 o teto de gastos da União limitou a 2,6% o aumento do volume de recursos destinados ao Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2017/2018, que neste ciclo chegará a R$ 190,25 bilhões ante os R$ 185 bilhões do plano passado. O percentual de correção é inferior à inflação dos últimos 12 meses medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, que foi de 4,08%.
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Ouça o comentário do presidente da Aprosoja Brasil, Marcos da Rosa.

“Estamos falando de um país quebrado onde temos teto de gastos. Houve um esforço entre o Ministério da Agricultura e da Fazenda e dá para ir tocando o barco até porque estes financiamentos de custeio financiam 30% da agricultura brasileira. Os outros 70% são financiamentos privados ou com recursos próprios dos produtores”, comentou o presidente da Aprosoja Brasil, Marcos da Rosa, durante o lançamento do Plano Safra na última quarta-feira (7/6), em Brasília.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou R$ 550 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) a partir de 2018, um aumento de 37,5% em relação ao ano passado. Para o presidente da Aprosoja Brasil, a elevação dos recursos para seguro só não foi maior por causa do teto de gastos.
“Nós até imaginávamos que os valores poderiam ser menores neste ano. Tentamos colocar uma taxa um pouco menor do que a Selic, mas não conseguimos. O governo conseguiu aumentar o valor destinado ao seguro para pouco mais de 500 milhões de reais, que é melhor do que no ano passado, mas ainda longe do valor necessário para o seguro, que é de um bilhão de reais”, destacou.
Plano Safra
De acordo com o Mapa, o volume de crédito para custeio e comercialização é de R$ 150,25 bilhões, sendo R$ 116,25 bilhões com juros controlados (taxas fixadas pelo governo) e R$ 34 bilhões com juros livres (livre negociação entre a instituição financeira e o produtor). O montante para investimento saltou de R$ 34,05 bilhões para R$ 38,15 bilhões, com aumento de 12%. Apoio à comercialização terá 1,4 bilhão. Os recursos poderão ser acessados entre 1º de julho deste ano e 30 de junho de 2018.
Juros
Quanto aos juros, houve redução de um ponto percentual ao ano nas linhas de custeio e de investimento e, de dois pontos percentuais ao ano nos programas prioritários voltados à armazenagem (Programa para Construção e Ampliação de Armazéns/PCA – 6,5% a.a.) e à inovação tecnológica na agricultura (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária/Inovagro – 6,5% a.a.).
No custeio, os juros caíram de 8,5% ao ano e 9,5% ao ano para 7,5% e 8,5%. O mesmo aconteceu para os programas de investimento, à exceção do PCA e Inovagro, nos quais a taxa foi fixada em 6,5% ao ano.
Para acompanhar o crescimento da produção agrícola, que deve se situar em 232 milhões de toneladas de grãos, com aumento de 24,3% em relação à safra 2016/2017, com perspectivas de superar tal recorde em 2017/18, o governo federal garante recursos para investimento em armazenagem, de R$ 1,6 bilhão. Nessa temporada, os cerealistas também serão beneficiados no plano.
O Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) terá juros de 7,5% ao ano e contará com R$ 21,7 bilhões, com alta de 12%. Os médios produtores rurais terão à disposição R$ 18 bilhões em custeio e R$ 3,7 bilhões em investimentos.
O programa de Inovação Tecnológica (Inovagro) tem uma linha de crédito para apoiar o uso da conectividade no campo. Isso contribuirá para melhorar ainda mais a gestão das propriedades rurais, por meio da informatização e do acesso à internet. A inovação tecnológica é um dos principais fatores para alavancar a produtividade agrícola.
O Inovagro contará, neste ano agrícola, com R$ 1,26 bilhão, com limite de R$ 1,1 milhão por produtor. O programa financia, por exemplo, equipamentos de agricultura de precisão.
Entre as novidades do plano está a retomada da linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para renovação de canaviais (Prorenova Rural), com recursos de R$ 1,5 bilhão, em condições favorecidas.
Moderfrota
O Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) passa a contar com R$ 9,2 bilhões, com incremento de 82,2%. A compra de máquinas e implementos agrícolas terá o limite de financiamento de 90% do valor financiado, com prazo de pagamento de 7 anos.
O limite de financiamento de custeio é de R$ 3 milhões por produtor, por ano-agrícola. Para o médio produtor, o limite é de R$ 1,5 milhão. O prazo de pagamento é de 14 meses para produtores de grãos.
O governo elevou a abrangência de finalidades financiadas com a fonte LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e espera atingir o montante de R$ 27,3 bilhões, dessa fonte, no financiamento da cadeia do agronegócio.
Em 2018, o produtor poderá contar com R$ 550 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), com aumento de 37,5%. O PSR oferece ao agricultor a oportunidade de proteger sua produção agrícola com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal.
Aprosoja Brasil com informações do Mapa