Aprosoja Brasil defende novas regras para classificação de grãos

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) quer rever os critérios de classificação de grãos. O objetivo é reduzir os prejuízos causados aos produtores no momento da comercialização de soja para as trades, responsáveis pelas vendas para o mercado externo. Segundo relatos de sojicultores, principalmente de Mato Grosso, a falta de critérios claros para a classificação permite aos compradores aplicar descontos nos valores pagos aos agricultores por causa dos percentuais de umidade, de avaria e o grau de fermentação da soja.
A entidade trabalhará este ano, junto com a Frente Parlamentar da Agropecuária, pela aprovação de um projeto de lei (PL 2182/2011) para ampliar o alcance da Lei nº 9.972/2000. A lei em vigor institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico. Se aprovado, o novo projeto vai permitir a classificação da comercialização de soja destinada ao processamento e à exportação. A proposta, de autoria do ex-deputado Homero Pereira, já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Agora precisará ser aprovada no plenário da Casa.
“Da maneira como está, as empresas que compram a soja definem as próprias regras e critérios de classificação e contratam terceirizados para proceder a classificação. E os produtores não têm como reivindicar uma avaliação melhor dos compradores. Queremos estabelecer um padrão, um único método de classificação e fazermos justiça ao produtor. Por isso, vamos investir na aprovação de um projeto que torne mais abrangente o alcance da lei”, destacou o presidente da entidade, Marcos da Rosa.
Atualmente, o procedimento de classificação é regulado pela Instrução Normativa (IN) 11/2007, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), e só torna obrigatório seguir seus critérios quando a soja for importada, destinada a alimentação humana in natura, ou nas operações oficiais do governo.
A alteração na lei, se aprovada, também tornará obrigatório que os profissionais contratados para realizar o procedimento de classificação sejam credenciados pelo MAPA, permitindo auditoria e fiscalização destes profissionais.
Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), Antônio Galvan, a atuação dos classificadores precisa ser regulamentada. “São muitos os casos de classificadores que apresentam laudos com muitos problemas na carga com o objetivo de extorquir os produtores. Se instalou uma verdadeira máfia da classificação”, afirmou Galvan durante encontro entre sojicultores e o ministro da Agricultura Blairo Maggi na última quarta-feira, em Brasília.
Aprosoja Brasil e Aprosoja MT também defendem alterações em dispositivos da Instrução Normativa para redefinir critérios com relação aos grãos fermentados, atualmente responsáveis por grandes descontos nas cargas. A ideia é deixar expresso na nova IN que a fermentação, de grau leve, não prejudica o teor nutricional dos grãos ou do farelo, não devendo ser considerado um defeito, como ocorre atualmente. A proposta deve ser encaminhada ao Mapa pela Aprosoja MT.
Após ouvir relatos dos produtores, o ministro da agricultura se comprometeu a buscar informações junto aos principais compradores para solucionar este impasse.
O presidente da Aprosoja Brasil destacou a importância do tema, que está no topo das prioridades para a entidade em 2018. “O assunto está sendo debatido na Câmara Setorial da Soja há dez anos, mas não conseguimos chegar a um acordo com os adquirentes de soja”, reforçou o presidente da Aprosoja Brasil, Marcos da Rosa.
A entidade chegou a propor um manual de boas práticas em classificação da cadeia, mas abandonou a iniciativa quando percebeu que muitas empresas não se sentiam obrigadas a adotá-lo nos negócios com os produtores. “Precisamos de soluções que funcionem na prática. Um manual é muito bom, mas se ninguém se sentir obrigado a segui-lo, pra que serve?”, questionou o dirigente.
Outros temas
Também foram discutidos no encontro outros temas, como a necessidade de ampliação da capacidade de armazenagem de grãos, a aprovação da Lei de Defensivos, o uso de biológicos para controle de pragas, a regulamentação da mistura em tanque para defensivos, que ainda é vedada no Brasil, e a reestruturação da Embrapa.
Outra demanda apresentada ao ministro foi quanto ao Prêmio para Escoamento de Produto (Pep) e ao Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro). A Aprosoja MT quer que o Mapa disponibilize ao menos seis funcionários a mais para a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) sediada em Cuiabá para celeridade na análise dos processos. “Sabemos que os recursos estão disponíveis, mas precisamos que haja celeridade”, disse Galvan.
Também estiveram na reunião o vice-presidente da Aprosoja MT, Fernando Cadore, o diretor administrativo da entidade, Volmir Xavier, os diretores executivos da Aprosoja MT e da Aprosoja Brasil, Wellington Andrade e Fabrício Rosa, e o coordenador do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Ferreira.
Texto e fotos: Aprosoja Brasil (Com informações da Aprosoja MT)
(61) 3551.1640