A Carta de Palmas – The Letter Of Palmas

Palmas – TO, Julho de 2019

Produtores rurais e entidades signatárias deste documento realizaram no município de Palmas (TO), no dia 15 de julho de 2019, o Seminário Soja Responsável – Produzindo Soja com Sustentabilidade. O evento foi uma realização da Aprosoja Brasil em parceria com as Aprosojas Tocantins, Mato Grosso, Goiás, Maranhão, Piauí e Bahia e com a Secretaria de Agricultura do Estado. Participaram do evento produtores rurais da região do Cerrado, pesquisadores e autoridades do legislativo e executivo estadual e federal.

O objetivo foi afirmar e promover a sustentabilidade da soja brasileira, em especial da região do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), por meio de um debate transparente com a participação dos atores públicos e privados da cadeia da soja.

O evento é uma resposta à ofensiva recente de ONGs e membros da cadeia europeia importadora de soja, consolidada na Declaração de Roterdã, bem como declaração da empresa Cargill, que investirá US$ 30 milhões para evitar o desmatamento do bioma Cerrado na região do MATOPIBA.

A partir das informações agregadas pela Embrapa Territorial durante o evento, se evidenciou que aproximadamente 30% do Matopiba é destinado à preservação da vegetação nativa dentro das propriedades rurais. Somado a isso, cerca de 10% dessa área é protegida por lei por meio de Unidades de Conservação e Terras indígenas. Significa que 40% deste território já está, de alguma forma, protegido ou preservado pelas leis e pelo código florestal brasileiro. Desta forma, ficou claro que:

1. A moratória da soja nada teve a ver com a queda do desmatamento no Brasil, que se intensificou a partir de 2004, antes da moratória, e se consolidou com níveis próximos a zero após o início da discussão do novo código florestal e sua promulgação;
2. Trata-se (a moratória) de peça publicitária internacional que prejudica muito a imagem dos sojicultores brasileiros, indo na direção oposta ao que o atual Governo Federal intenta fazer, que é promover a sustentabilidade do Agro nacional no exterior;
3. O Cerrado brasileiro não está ameaçado de acabar e a soja não é fator relevante de desmatamento, nem neste bioma, nem no bioma amazônico;
4. O Cerrado do MATOPIBA está 72% preservado, sendo que a agricultura ocupa apenas 5% de sua área, enquanto que a soja abrange 3% da área originalmente ocupada pelo bioma na região;
5. Portanto, a área de soja no Cerrado do MATOPIBA pode dobrar sem ameaçar a preservação do bioma, ao contrário do que vociferam europeus e suas ONGs.

Como encaminhamento, os participantes do evento se dirigem ao poder público nacional e internacional, instituições financeiras, traders e empresas que adquirem soja do Brasil, bem como instituições financeiras, para dizer que:

1. O discurso de que os produtores de soja colocam em risco a preservação do meio ambiente no Brasil é um discurso irresponsável e desprovido de argumentos válidos;
2. A soja brasileira é a mais sustentável do mundo, seja devido às boas práticas agrícolas, seja porque o sojicultor brasileiro é o único no mundo que preserva vegetação nativa em suas propriedades, carregando um custo de toda a sociedade, sem perder competitividade;
3. A produção de soja pode e irá crescer na região do MATOPIBA, dentro da legalidade, podendo dobrar sua área sem ameaçar a vegetação nativa;
4. Os produtores de soja brasileiros são em sua totalidade contra o desmatamento ilegal;
5. Os produtores de soja não negociam com organizações não-governamentais;
6. Conclamamos todos os que desejam promover esforços e recursos para a manutenção da sustentabilidade dos produtores de soja brasileiros que se unam aos signatários deste documento para contribuir com os projetos de sustentabilidade dos produtores e oficiais, tais como:

1. Soja Plus – projeto nos estados do MATOPIBA (através das Aprosojas estaduais);
2. Projeto para a cadeia da soja do ativo florestal da Embrapa Territorial (recursos privados);
3. Projeto de promoção da sustentabilidade da soja nos países europeus que compõe a declaração de Roterdã.