Uma comitiva liderada pela Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) foi recebida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG) na última quarta-feira (20/10). Durante o encontro foram discutidos o andamento e a importância de diversas propostas que aguardam aprovação e que afetam diretamente a segurança jurídica para a produção de alimentos.
Entre os temas tratados, destaque para o PL 490, que aborda as 19 condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a demarcação das terras indígenas. Também foi tema do encontro o PL 510, que institui a Regularização Fundiária, além do PL do Licenciamento Ambiental, que aguarda apreciação dos senadores após ter sido aprovado em maio passado na Câmara Federal.
“Levamos algumas preocupações dos produtores de soja, como o Marco Temporal das terras indígenas que está em revisão no STF e, principalmente, o nosso temor com relação às recentes invasões de propriedade privada, da qual foi vítima a própria sede da Aprosoja Brasil na última semana. São itens primordiais para nós”, disse o presidente da entidade, Antonio Galvan.
Entre os participaram do encontro estiveram o senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e o 1º Diretor Administrativo da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon.
Ascom Aprosoja Brasil
