Plano Safra 2012/2013 libera cerca de R$ 250 milhões para MS

A agricultura familiar de Mato Grosso do Sul vai ter à disposição R$ 242 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) nesta safra. A soma é o total investido pelo governo federal para desenvolver propriedades da agricultura familiar no estado, de acordo com o Plano Safra 2012/2013, que será lançado nesta terça-feira (21), em Campo Grande. Os recursos serão investidos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e em programas de compras governamentais, como de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae).
O crédito rural consiste na maior parte do valor previsto para o estado. Do total, R$ 225 milhões serão destinados ao Pronaf, um aumento de 25% em relação à safra anterior, quando foram disponibilizados R$ 180 milhões. “O intuito é promover o desenvolvimento rural e estimular ainda mais a organização econômica dos agricultores familiares”, afirma o delegado federal do MDA no Mato Grosso do Sul, João Batista dos Santos. Desde a criação do programa, em 2002, foram fechados mais de 64 mil contratos no estado e investidos mais de R$ 650 milhões.
Apesar da presença da agroindústria, os mais de 40 mil estabelecimentos da agricultura familiar do estado têm participação ativa nas diversas cadeias produtivas. De acordo com Batista, leite e grãos são os principais produtos do setor. “Valores maiores nas linhas do Pronaf permitem a quem produz leite, por exemplo, financiar maquinário e modernizar a propriedade, além de adquirir animais e aumentar sua produtividade“, ressalta o delegado. Do valor reservado ao programa, R$ 107 milhões serão usados para investimentos – em equipamentos e infraestrutura – e R$ 118 milhões se destinam a operações de custeio, como a compra de rações, sementes e outros insumos.
Há nove anos, por exemplo, o agricultor familiar Aldo Delke, 60 anos, que trabalha com leite, soja e milho em sua propriedade de cerca de 25 hectares, acessou as linhas de custeio do Pronaf. Para ele, o investimento resultou no aumento da produção. Um incentivo para que sua família continuasse no campo. “Pude comprar sementes, adubo, tudo para poder preparar a terra e alimentar os animais,” conta. Além de Delke, mais de 11 mil famílias de agricultores de Mato Grosso do Sul fecharam contratos no Pronaf na safra 2003/2004, que financiou R$ 82 milhões.
Este ano, a ampliação das faixas de renda dos agricultores familiares que podem acessar linhas de financiamento do programa vai permitir que mais gente seja beneficiada. O limite de renda anual do agricultor, que era de até R$ 110 mil na safra passada, passou para R$ 160 mil. Além disso, o valor de financiamento de custeio, que era de, no máximo, R$ 50 mil, passa a ser de até R$ 80 mil. Cooperativas e agroindústrias também poderão investir mais na produção. Para esta categoria, o limite triplicou: de R$ 10 milhões passou para R$ 30 milhões. Todas as linhas de crédito do MDA oferecem juros negativos, ou seja, taxas abaixo da inflação.
Assistência técnica e compras públicas
A agricultura familiar em Mato Grosso do Sul poderá contar ainda com serviços de Ater, que nesta safra terá mais de R$ 2,6 milhões em recursos do MDA, além dos programas de compras governamentais que garantem renda ao agricultor familiar e também serão ampliados.
O Plano Safra 2012/2013 prevê R$ 12,6 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que garante a aquisição de produtos dos empreendimentos familiares para a merenda das escolas públicas. O valor que cada agricultor pode vender por meio do programa mais que dobrou nesta safra, passando de R$ 9 mil ao ano para R$ 20 mil.
Para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), outro que apoia a comercialização agricultura familiar, o MDA destinará R$ 1,8 milhão. Uma novidade anunciada no Plano Safra é a compra de produtos da agricultura familiar por estados e municípios com recursos próprios, seguindo as regras do PAA. Antes, apenas a União podia fazer as aquisições pelo programa.
Agricultura familiar do Mato Grosso do Sul
Segundo o Censo Agropecuário 2006, do IBGE, o mais recente publicado no Brasil, o número de estabelecimentos da agricultura familiar no Mato Grosso do Sul é de 41.104, o que corresponde a 63% dos imóveis rurais do estado. O setor é responsável por 46% do pessoal ocupado no meio rural (97.431 pessoas) e 14% do valor bruto da produção agropecuária do estado. As famílias agricultoras sul-mato-grossenses respondem por 77% da mandioca, 56% do feijão, 68% do café e 56% do leite produzido no estado.
Serviço
Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 em Mato Grosso do Sul
Data: 21 de agosto, terça-feira
Horário: 8h
Local: Auditório do bloco B da Universidade Católica Dom Bosco – Avenida Tamandaré, 6000 – Campo Grande/MS
Fonte(s):
Ministério do Desenvolvimento Agrário