Parecer da AGU sobre terras indígenas tem apoio de entidades

As entidades que fazem parte do Conselho do Agro, entre elas a Aprosoja Brasil, manifestaram apoio ao parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU) que orienta sobre os processos de demarcação de terras indígenas no território brasileiro.
Leia a nota conjunta ao parecer da AGU
O parecer limita-se a reunir as diretrizes fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao julgamento do caso Raposa Serra do Sol que definiram como marco temporal da ocupação indígena o dia 5 de outubro de 1988.
A partir de agora, os órgãos administrativos da União são obrigados a seguir o que foi determinado pelo STF, conferindo maior celeridade aos procedimentos e diminuindo a judicialização nas demarcações. “Com isso, o setor produtivos passa a ter maior segurança e menor risco em suas atividades”, afirmou o presidente da Aprosoja Brasil, Marcos da Rosa.
Aprosoja Brasil