MP do RenovaBio pode sair nos próximos dias

Deve ser publicada nos próximos dias a Medida Provisória que institui o RenovaBio, o programa de incentivo à produção e ao mercado de biocombustíveis no Brasil, que prevê a expansão do setor até 2030. O tema foi discutido pelos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Minas e Energia nesta semana, em Brasília, e contou com a presença de dirigentes da Aprosoja Brasil.
A MP deve regulamentar o aumento da mistura do biodiesel ao diesel fóssil. A expectativa é elevar para 18% a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional. O RenovaBio já passou por consulta pública, com as diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O RenovaBio é uma das medidas que fazem parte da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) apresentada pelo Brasil durante a Conferência do Clima em Copenhague, em 2015, no qual o país apresentou metas ambiciosas de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Tais metas tornaram-se compromissos internacionais com a entrada em vigor do Acordo de Paris, devidamente incorporado à legislação brasileira por meio do Decreto de promulgação de seis de junho passado.
Participaram os ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, da Agricultura, Blairo Maggi, de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, além do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) e da Frente Parlamentar de Apoio ao Setor Sucroenergético, deputado Alexandre Baldy (PTN-GO).