Índios oriundos do Paraguai estão sendo levados a municípios do oeste do Paraná para forçar a abertura de processos de demarcação de terras indígenas na região. O alerta foi feito nesta quarta-feira (25/10) pelo deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR) durante sessão deliberativa da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, da qual é presidente.
De acordo com o deputado, produtores rurais dos municípios de terra Roxa e Guaíra, estão preocupados com a possibilidade de perderem suas terras. O tema foi levado ao presidente da república Michel Temer e ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, durante encontro nesta semana para tratar das demarcações de terras indígenas.
“O ministro da Justiça, entendendo o nosso apelo e a complexidade da questão, mandou suspender a análise para demarcação das terras. Mais de 400 propriedades já estavam relacionadas pela Funai para serem vistoriadas”, relatou o deputado que é um dos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Segundo Sérgio Souza, o oeste do Paraná é uma região antropizada há mais de 200 anos. “Pegamos fotos de satélites da Embrapa de antes de 1988 e ficou provado que não havia indígenas. Hoje há mais de três mil índios, boa parte deles vinda do Paraguai, como se brasileiros fosse e estão lá ocupando”, salientou.
O deputado explica que a constituição de 1988, quando trata do marco temporal, deixa claro que, se em cinco de outubro de 1988 não havia índios na região, a terra é do produtor rural que possuir o título de propriedade.
Setores do governo brasileiro, especialmente a Funai, lembra Souza, determinaram recentemente que fosse formada uma comissão para analisarem as propriedades a fim de fazerem a demarcação das terras.
“Nós aqui membros desta comissão e da FPA não permitiremos de forma alguma qualquer esbulho possessório destas áreas que pertencem aos nossos agricultores”, finalizou.
Texto e edição: Vinícius Tavares
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