A pressão dos governadores para acabar com a Lei Kandir e aumentar a arrecadação dos estados no curto prazo pode provocar redução dos investimentos, diminuição da atividade econômica, perda de competitividade e aumento do desemprego. O alerta foi feito pelo presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz Pereira, durante evento, em Brasília, nesta terça-feira (08/10).
“O Brasil só deu certo porque Lei Kandir foi criada na década de 90. Nos estados que produzem soja, a arrecadação de ICMS cresceu mais do que a média nacional. Acabar com a Lei Kandir tira a competitividade do agronegócio brasileiro, pode trazer a desaceleração da produção brasileira”, afirmou
“É um tiro no pé”, salientou Bartolomeu ao citar estudo encomendado pela entidade sobre os impactos negativos ao agro caso a PEC 42/2019, que extingue a isenção de ICMS para exportação de produtos primários e semielaborados, seja aprovada no Congresso Nacional.
O presidente da Aprosoja Brasil foi um dos participantes do evento “Santos Export – Fórum Nacional para a Expansão do Setor Logístico Portuário”. Durante o painel “A Importância do Agronegócio” Bartolomeu ressaltou que as reservas cambiais acumuladas pelo Brasil são consequência do incentivo dado pela Lei Kandir às exportações.
“As exportações fizeram o Brasil construir reservas que chegam a 377 bilhões de dólares. A Argentina, nosso vizinho, que já foi modelo para nós, adotou a política de tributar as exportações e tem hoje reservas que não chegam a 30 bilhões de dólares, o que torna o país suscetível a crises cambiais e hiperinflação. Essa blindagem à economia brasileira se deve à política de incentivos às exportações de produtos agropecuários. E beneficia toda a sociedade, estabilizando a inflação e reduzindo os juros. Assim o agronegócio melhora e contribui com o poder de compra das famílias brasileiras”, salientou.
Braz destacou também o papel relevante da soja para o desenvolvimento do interior do país e à diversificação da economia.
“Cadeia da soja fez surgir cidades importantes no interior do país, como Lucas do Rio Verde, Cristalina, Rio Verde, aumentou o Índice de Desenvolvimento Humano desses municípios e a qualidade de vida das pessoas. Nesses municípios a economia melhorou graças à cadeia da soja e à diversificação que ela faz em toda a economia”, finalizou.
O presidente da Aprosoja Brasil chamou a atenção para outros problemas que podem tirar competitividade do agro. “Logística precária e tabelamento de frete são fatores que nos preocupam. Os modais precisam ser melhorados”, comentou.
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