Brasília, 6/2/2020 – A Aprosoja Brasil e as demais entidades do agro correm contra o tempo para mobilizar deputados e senadores a aprovarem, já na próxima semana, a Medida Provisória 897 (MP do Agro) na Câmara dos Deputados. O objetivo é aprovar o texto na Câmara e no Senado antes do feriado de carnaval, no final de fevereiro, tendo em vista que a MP perde sua validade em março.
A matéria deve entrar em pauta na próxima semana, conforme garantiu o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) em entrevista coletiva nesta quarta-feira (5/2).
Dirigentes da entidade já se reuniram com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB/RS), e começaram conversas com os deputados José Mário Schreiner (DEM/GO) e Neri Geller (PP/MT) e com o relator da MP, deputado Pedro Lupion (DEM/PR).
O presidente da Aprosoja Brasil destaca que a MP vai simplificar e desburocratizar o sistema de crédito rural para aumentar a disponibilidade de recursos para o agro.
“Essa MP cria um ambiente melhor para atração de investimentos estrangeiros no Brasil e permite que o produtor rural tenha acesso a esses recursos. O crédito rural atende muito pouco o produtor. Se tivermos mais recursos, teremos juros mais baixos. Por isso, precisamos aprovar a matéria até semana que vem na Câmara, para que ela possa ser aprovada no Senado antes do carnaval”, afirmou Bartolomeu.
O presidente da Aprosoja Brasil diz ainda que a MP traz dispositivos que reduzem as despesas com cartórios. “Os emolumentos estão encarecendo muito os custos para o produtor rural. Os cartórios adotam tabelas e custos diferentes em cada estado, em alguns casos superando 10 mil reais para o registro de uma cédula. Isso é um absurdo! Por isso é importante que essa mobilização aconteça o mais rápido e a gente consiga aprovar a Medida Provisória 897”, ressalta.
Elaborada a partir de demandas dos agricultores, a MP 897 cria o Fundo de Aval Fraterno (FAF), que visa aprimorar o crédito rural, ampliar o acesso ao financiamento, expandir recursos e reduzir taxas de juros. A MP também inclui a possibilidade de constituição de patrimônio de afetação sobre imóveis rurais, ou frações desses imóveis quando esses são usados como garantia para obtenção de empréstimos.
Entre outros pontos, a MP 897 moderniza a Cédula Imobiliária Rural (CIR) e aperfeiçoa os títulos de crédito do agronegócio e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da equalização de taxas de juros para instituições financeiras privadas.
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