A agricultura brasileira colhe os frutos da criação da Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9.456/97), considerada um grande avanço ao introduzir a proteção da propriedade intelectual no campo do melhoramento vegetal. No entanto, após mais de 25 anos, a legislação necessita de atualização para evitar a alta concentração do mercado nas mãos de poucas empresas.
Na avaliação do diretor executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, atualizar a Lei de Proteção Cultivares para permitir ao produtor rural salvar a sua semente para uso próprio mediante o pagamento pelo germoplasma é uma forma de corrigir essas distorções.
“Olhando 10 ou 15 anos para frente, a perspectiva é de um mercado altamente concentrado, seja na área de biotecnologia, seja na área de genética de cultivares. Não temos um ambiente legal e regulatório que abra caminho para a inovação, para que novos entrantes venham para o mercado. E a forma de fazer isso, no caso dos produtores, seria manter a possibilidade de os sojicultores terem sementes salvas e remunerar pelo germoplasma”, destaca Rosa.
Os produtores de soja também defendem ajustes para que o registro de cultivares seja feito com mais critério, em especial quanto à qualidade intrínseca dessa soja, a parte da tolerância a pesticidas e resistência a pragas.
“Tudo isso precisa ser melhorado, com um critério um pouco mais rigoroso na hora do registro. Neste sentido, a Aprosoja aceita alterar o prazo de proteção de 15 para 20 anos dessas cultivares que forem registradas. Ao mesmo tempo, porém, cultivares que perderam suas características ao longo do tempo também devem perder a sua proteção”, argumenta.
Ao abordar o tema Importância da Atualização da Lei de Proteção de Cultivares (LPC), Fabrício Rosa foi um dos palestrantes do Encontro Nacional dos Produtores de Sementes de Soja (ENSSOJA), que acontece entre os dias 23 e 24 de maio em Foz do Iguaçú (PR). O evento, promovido pela Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS) reúne mais de 300 representantes do setor de multiplicação de sementes de soja nos dias 23 e 24 deste mês.
O objetivo dos produtores no ENSSOJA é acompanhar as novidades do segmento da produção de sementes de soja e como a tecnologia pode aumentar a produtividade das lavouras e a rentabilidade para os produtores. A Aprosoja Brasil está representada pelo presidente Maurício Buffon e pelo diretor da Aprosoja Paraná José Sismeiro.
O presidente da Associação, Gladir Tomazelli, destacou a relevância do Encontro, uma vez que a ABRASS reúne os principais multiplicadores de sementes do País, respondendo pela comercialização de mais de 50%, da demanda do mercado.
“O ENSSOJA é um importante evento do setor de sementes de soja a nível nacional e será uma grande oportunidade para troca de experiências entre os convidados, multiplicadores, empresas de tecnologia, de genética, pesquisadores, associações e demais elos da cadeia, além da presença de vários parlamentares, ligados a FPA. É um encontro realizado pela ABRASS, entidade que se tornou referência no setor de sementes, especialmente pela sua forte atuação nas relações institucionais e nas políticas do setor.”
Programação
Quinta-feira (23):
“Panorama do Mercado de Sementes de Soja – Relevância e Desafios” (Lars Schobinger – Fundador e CEO da Blink Inteligência Aplicada)
“Análise da Atual Conjuntura Política – Congresso Nacional” (João Henrique Hummel – Sócio da Action Consultoria)
Sexta-feira (24):
* Cenários da Produção Agrícola (André Pessoa – CEO da Agroconsult)
* Biotecnologia, Genética e Tratamento de Sementes (João Braga – Líder de vendas de licenciamento – Corteva
* Avanços da Pesquisa em Genética e Biotecnologia (Dr. Alexandre Nepomuceno – Chefe Geral do Centro Nacional de Pesquisa de Soja – EMBRAPA/SOJA
* “Tymirium Technology” (Gustavo Alves – Desenvolvimento Técnico de Mercado para Seedcare no Sul do Brasil)
* Uso de Reguladores Hormonais na Qualidade de Semente de Soja (Fellipe Goulart Machado – CentroAGRO Pesquisa no Cerrado – Sumitomo Chemical)
* Protocolo de Sementes ABRASS (Prof. Dr. Géri Eduardo Meneghello e Prof. Dr. Francisco Amaral Villela – Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
* Cenários e Conjuntura no Mercado de Sementes no Brasil (Anderson Galvão – Fundador e diretor da Célere® – Bayer – Intacta2 Xtend – Monsoy)
* Impactos da Reforma Tributária para o Setor Agropecuário (com Renato Conchon – Coordenador do Núcleo Econômico da CNA)
* O que o Mercado e os Multiplicadores podem esperar da GDM nos próximos anos, (César Poletto – Líder de Negócios da GDM)
* Cuidar do Amanhã começa Hoje (Karina Lima – Gerente de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios para o Grupo Croda na América Latina)
* 25 anos de Avanços da Biotecnologia para o Setor Agropecuário (Eduardo Leão – Presidente da CropLife Brasil)
* Importância da Atualização da Lei de Proteção de Cultivares – LPC (Fabricio Rosa – Diretor Executivo da Aprosoja Brasil)
* Atualizações Normativas no Setor de Sementes (Edilene Cambraia Soares – Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas do MAPA)
* Mesa redonda com Parlamentares e das visitas aos estandes dos patrocinadores que apresentarão várias novidades
* Palestra de encerramento “Produtividade Sustentável” (jornalista e idealizadora do Movimento Produtividade Sustentável.
Aprosoja Brasil – Vinícius Tavares (Com informações da Abrass)
