A Aprosoja Maranhão reuniu-se nesta quarta-feira (26/3) com a Secretaria da Fazenda para discutir as questões Jurídicas das ações sobre taxação no Estado e uma proposta para que o governo estadual apresente futuramente uma minuta de acordo na redução da taxa.
Também entrou em discussão a possibilidade de publicação de um decreto de lei que seja favorável à manutenção da taxa, no qual um conselho criado pelas partes geradoras e arrecadadoras dos recursos criará uma conta específica onde qualquer contribuinte poderá acessar o valor arrecadado e onde serão aplicados os recursos.
Também foi abordada a criação de conselho entre governo e agricultures, para administração dos recursos.
“Estaremos no aguardo da minuta, mas já deixamos claro que foi aprovado em assembleias a entrada das ações contra a taxa e os agricultores não concordam em pagar”, afirma o presidente da Aprosoja MA, José Carlos Oliveira de Paula.
Nesta quinta-feira a presidente da Aprosoja Tocantins, Caroline Barcellos, anunciou a entrada da entidade na ação contra a cobranca.
Mais informações em instantes.
