Aprosoja avalia como positivo entendimento com o Governo do Estado.
Legislação valoriza produtor e rechaça especuladores.
Depois de uma reunião com o governador Wellington Dias, avançou o entendimento entre a Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja Piauí) e Governo do Estado em relação ao debate sobre a regularização fundiária. A Aprosoja Piauí já havia manifestado a preocupação de que a proposta fosse discutida em regime de urgência e com isso o setor produtivo da região do Cerrado, não fosse ouvido.
“Vários temas de interesse do setor produtivo foram debatidos e obtivemos avanços, mas o foco principal foi a nova proposta de regularização apresentada pelo Governo. Ficou garantido que a gestão estadual não fará pedido de urgência na tramitação do projeto, permitindo ao legislativo dialogar com a sociedade, e que uma lei que valoriza o produtor, garantindo o domínio de área de quem produz, será apresentada”, explica o presidente da Associação, Alzir Neto.
O compromisso firmado pelo Governador é de que o projeto de Lei Complementar que trata do reconhecimento de domínio de áreas já será entregue nesta segunda-feira (7) à Assembleia Legislativa.
“Com esta lei, será possível o reconhecimento de alguns documentos que possuem vícios sanáveis e isso é um grande avanço no compromisso de expurgar o especulador e valorizar quem de boa-fé adquiriu a terra, quem está produzindo, gerando riqueza, independentemente de ser ele pequeno, médio ou grande”, explica Alzir Neto, que ressaltou ter em sua régua a produtividade e a boa-fé.
O Governo disponibilizou sua equipe para que a Aprosoja possa apresentar suas considerações ao Projeto de Lei que trata da Regularização Fundiária – já encaminhado para a Alepi. Nesse sentido, a Aprosoja acredita que as sugestões a serem encaminhadas, como garantiu o Governo, serão avaliadas com a devida atenção.
“Foi uma conversa produtiva e positiva, com muitos avanços. Estamos confiantes no compromisso do Governador, para que nossas ponderações sejam analisadas, bem como a apresentação, no próximo dia 07/10, da Lei que tratará sobre o Reconhecimento de Domínio. Importante destacar que o Governo mostrou nessa reunião a real importância do setor produtivo, com a participação não somente do Governador, mas também da Sra. Vice Governadora, dos Secretários de Governo, Fazenda e Regularização Fundiária, além dos representantes do DER, da Superintendência que trata das PPPs, SEPLAN, Procuradoria Geral do Estado e Câmara Setorial”, destaca Alzir.
Além da questão de regularização das áreas foram discutidos os temas relacionados à infraestrutura de produção e neste sentido está sendo encaminhada parceria com o Governo para a realização da obra da PI-392.
Texto e fotos: Aprosoja Piauí