Após longos anos de trabalho e produção, uma área de mais de 4.500 hectares na região do cerrado teve finalmente o reconhecimento de domínio sacramentado pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi). Os documentos são referentes a áreas pertencentes a 10 produtores diferentes, mas todos do distrito de Nova Santa Rosa, em Uruçuí, a 456 km de Teresina.
“É um avanço enorme e representa muito para o produtor. E só está sendo possível após a reformulação da legislação e de um trabalho conjunto do setor produtivo, legislativo, judiciário e do governo”, ressalta Alzir Neto, presidente da Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja Piauí). A conclusão dos processos junto ao Interpi já foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 27 de agosto.
Uma emenda à Constituição do Piauí, aprovada em 2019, modernizou a legislação fundiária estadual e possibilitou que muitos produtores rurais pudessem, enfim, regularizar suas áreas tendo o reconhecimento da Fazenda Pública.
Segundo o Interpi, a ausência de comprovação da correta mudança da propriedade coloca numa linha de incerteza se a área pertence ao estado ou não. “O reconhecimento de domínio tem a pretensão de afastar essa insegurança jurídica que paira sobre boa parte dos registros de imóveis piauienses”, explica o presidente do Interpi, Chico Lucas.
São várias as exigências da lei para que os imóveis tenham documentação regularizada. Entre elas estão a de que o proprietário demonstre a prática de cultura efetiva no imóvel e a observância da legislação ambiental, em especial quanto às áreas de reserva legal e preservação permanente e também que o imóvel não se sobreponha a territórios tradicionais. ”Não se trata apenas de o órgão público reconhecer o direito do produtor aleatoriamente. A legislação pela qual a Associação lutou rechaça a figura do especulador e do grileiro. Estamos avançando e temos que reconhecer o trabalho que vem sendo feito” acrescenta Alzir Neto.
Ascom Aprosoja Piauí
