{"id":12900,"date":"2021-05-13T14:37:05","date_gmt":"2021-05-13T17:37:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/?p=12900"},"modified":"2021-05-13T14:37:05","modified_gmt":"2021-05-13T17:37:05","slug":"o-brasil-precisa-entrar-nos-trilhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/blog\/artigos\/2021\/05\/13\/o-brasil-precisa-entrar-nos-trilhos\/","title":{"rendered":"O Brasil precisa entrar nos trilhos"},"content":{"rendered":"

\u201cAs dificuldades fizeram-se para serem vencidas.\u201d Essa frase \u00e9 atribu\u00edda ao fidalgo Irineu Evangelista de Sousa, tamb\u00e9m conhecido como Visconde de Mau\u00e1.<\/p>\n

Detentor de uma vis\u00e3o \u00e0 frente do seu tempo, Mau\u00e1 precisou superar oposicionistas que atuaram para criar \u00f3bice \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do primeiro trecho de ferrovia no Brasil. Os argumentos contr\u00e1rios a obra eram os mais diversos, desde a grotesca cren\u00e7a de que a ferrovia poderia reduzir a virilidade das tropas \u00e0 medida em que os soldados teriam suas marchas abreviadas, at\u00e9 fundamentos considerados de ordem t\u00e9cnica, como os que afirmavam n\u00e3o haver fluxo de carga para suprir o modal e que, portanto, o investimento ficaria ocioso a maior parte do ano. O fato \u00e9 que o intento era ambicioso, inaugurar no pa\u00eds o transporte de larga escala ao mesmo tempo em que o mundo acompanhava at\u00f4nito a promessa de produ\u00e7\u00e3o comercial de ve\u00edculos com motor \u00e0 combust\u00e3o interna cuja velocidade superaria os melhores cavalos de corrida.<\/p>\n

Se passaram 167 anos desde a inaugura\u00e7\u00e3o dos primeiros 15 km de ferrovia no Brasil e ainda n\u00e3o conseguimos nos desvencilhar dos debates sustentados no \u201cju\u00edzo de conveni\u00eancia pol\u00edtica\u201d. Observem, utilizo aspas para fazer justa remiss\u00e3o ao trecho da decis\u00e3o cautelar proferida pelo Supremo Tribunal Federal que suspendeu a efic\u00e1cia da Lei n\u00ba 13.452\/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim reduzindo-o em 0.054% do seu tamanho original. Em consequ\u00eancia desta decis\u00e3o, todos os processos relacionados \u00e0 ferrovia que ligar\u00e1 Sinop no Mato Grosso a Miritituba do estado do Par\u00e1, trecho comumente chamado de Ferrogr\u00e3o, foram paralisados at\u00e9 que o Plen\u00e1rio da Suprema Corte d\u00ea a palavra final.<\/p>\n

Ora, s\u00e3o ineg\u00e1veis os benef\u00edcios ambientais e sociais que a diversifica\u00e7\u00e3o de modais de transporte trazem para a sociedade, seja pela redu\u00e7\u00e3o na emiss\u00e3o de gases do efeito estufa, pelo uso sustent\u00e1vel dos recursos, ou mesmo pela menor ocorr\u00eancia de acidentes envolvendo v\u00edtimas fatais, dentre tantas outras externalidades positivas derivadas de um melhor planejamento log\u00edstico. Pa\u00edses que investiram em ferrovias como forma de integrar seus territ\u00f3rios ou como parte de sua estrat\u00e9gia de ocupa\u00e7\u00e3o interior, descobriram potencialidades regionais que seriam consideradas fantasiosas se apontadas durante a implanta\u00e7\u00e3o do modal. \u00c9 claro que aqui n\u00e3o seria diferente.<\/p>\n

Inconteste tamb\u00e9m \u00e9 o fato de que a referida lei de convers\u00e3o derivou de uma medida provis\u00f3ria que tramitou por 113 dias no Congresso Nacional, e que sob o escrut\u00ednio parlamentar fora inclusive retirado, via emenda, o acr\u00e9scimo de mais de 50 mil hectares \u00e0 unidade de conserva\u00e7\u00e3o, sinal de que a mat\u00e9ria fora amplamente debatida e ajustada por dois dos tr\u00eas poderes situados no mesmo plano que o Judici\u00e1rio. Talvez esse fato isolado j\u00e1 pudesse justificar a presun\u00e7\u00e3o de constitucionalidade citada na pr\u00f3pria decis\u00e3o cautelar que suspendeu os efeitos da Lei n\u00ba 13.452\/2017, mas temos ainda o qu\u00f3rum de vota\u00e7\u00e3o, id\u00eanticos para a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei de convers\u00e3o ou de uma lei ordin\u00e1ria.<\/p>\n

Talvez hoje Mau\u00e1 teria a mesma impress\u00e3o que n\u00f3s: o Brasil precisa entrar nos trilhos, mas antes o bem comum deve estar \u00e0 frente de quaisquer outras conveni\u00eancias.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

*Fernando Cadore<\/strong>\u00a0\u00e9 produtor rural, engenheiro agr\u00f4nomo e presidente da Aprosoja Mato Grosso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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