{"id":12964,"date":"2021-05-31T10:57:04","date_gmt":"2021-05-31T13:57:04","guid":{"rendered":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/?p=12964"},"modified":"2021-05-31T10:57:04","modified_gmt":"2021-05-31T13:57:04","slug":"artigo-o-campeao-da-protecao-florestal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/blog\/artigos\/2021\/05\/31\/artigo-o-campeao-da-protecao-florestal\/","title":{"rendered":"Artigo: O campe\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o florestal"},"content":{"rendered":"

Nenhum pa\u00eds dedica mais territ\u00f3rio \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa do que o Brasil. E a manuten\u00e7\u00e3o das florestas deve-se muito \u00e0 Coroa portuguesa. No s\u00e9culo 16, as Ordena\u00e7\u00f5es Manuelinas<\/a>\u00a0reuniram toda a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa, com v\u00e1rios artigos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s florestas e at\u00e9\u00a0proibi\u00e7\u00e3o do uso do fogo<\/a>\u00a0(livro V, tit. 83). A Coroa portuguesa estendeu sua aplica\u00e7\u00e3o ao Brasil. O corte de \u00e1rvores madeireiras s\u00f3 podia ocorrer com autoriza\u00e7\u00e3o legal. Havia uma lista das chamadas \u00e1rvores reais preservadas. Da\u00ed deriva a express\u00e3o madeira de lei: evoca a madeira protegida pela lei desde os prim\u00f3rdios do povoamento portugu\u00eas no Brasil.<\/p>\n

Alvar\u00e1s, regimentos, ordena\u00e7\u00f5es e outros instrumentos dos governadores-gerais enriqueceram esse embri\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o ambiental. O Regimento do Pau-Brasil, de 1605, foi a primeira lei de prote\u00e7\u00e3o florestal. Ciente das desordens e abusos na explora\u00e7\u00e3o do pau-brasil, de como a \u00e1rvore se tornava rara e as matas se degradavam, El-Rei fez o Regimento, ap\u00f3s tomar \u201cinforma\u00e7\u00f5es de pessoas de experi\u00eancia das partes do Brasil, e comunicando-as com as do Meu Conselho<\/em>\u201d.<\/p>\n

\u201cPrimeiramente Hei por bem, e Mando, que nenhuma pessoa possa cortar, nem mandar cortar o dito pau-brasil, por si, ou seus escravos ou Feitores seus, sem expressa licen\u00e7a, ou escrito do Provedor Mor de Minha Fazenda, de cada uma das Capitanias, em cujo distrito estiver a mata, em que se houver de cortar; e o que o contr\u00e1rio fizer incorrer\u00e1 em pena de morte e confisca\u00e7\u00e3o de toda sua fazenda.<\/em>\u201d<\/p>\n

O Regimento previa penas pesadas a quem excedesse sua licen\u00e7a de corte. O excedente era sempre confiscado. Acima de 10 quintais, multa de 100 cruzados. Mais de 50 quintais, a\u00e7oite e degredo por dez anos em Angola. Ultrapassando 100 quintais, pena de morte e perda da fazenda. O Regimento ainda criou uma esp\u00e9cie de auditoria independente: uma devassa anual da Coroa sobre a administra\u00e7\u00e3o e os administradores do corte do pau-brasil, seus registros, autoriza\u00e7\u00f5es anuais\u2026<\/p>\n

Essas e outras medidas permitiram o manejo sustentado das matas de pau-brasil por tr\u00eas s\u00e9culos. A explora\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie n\u00e3o foi sin\u00f4nimo de desmatamento, como pensam alguns, mas garantiu a manuten\u00e7\u00e3o da floresta atl\u00e2ntica at\u00e9 o s\u00e9culo 19. O \u00faltimo carregamento de pau-brasil foi exportado em 1875. A explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o cessou devido ao desaparecimento da esp\u00e9cie, mas por raz\u00f5es comerciais: perda de competitividade da tinta vermelha produzida com a madeira, devido \u00e0 entrada das anilinas no mercado de tinturaria.<\/p>\n

As pol\u00edticas florestais da Coroa portuguesa e do Imp\u00e9rio do Brasil lograram manter a cobertura vegetal quase intacta at\u00e9 o final do s\u00e9culo 19, com poucos locais alterados. J\u00e1 no s\u00e9culo 20, apenas entre 1985 e 1995, a mata atl\u00e2ntica perdeu mais de 1 milh\u00e3o de hectares, mais do que a \u00e1rea desmatada ao longo de todo o per\u00edodo colonial!<\/p>\n

Segundo Carlos Castro, autor de doutorado na Universidade de Bras\u00edlia sobre a gest\u00e3o florestal no Brasil, de 1500 aos nossos dias, \u201cem vez de imputar a Portugal a culpa por ter nos deixado uma heran\u00e7a predat\u00f3ria, talvez devamos aprender com as pr\u00e1ticas conservacionistas que os portugueses preconizaram e tomarmos consci\u00eancia de que a destrui\u00e7\u00e3o das florestas brasileiras n\u00e3o \u00e9 obra de 500 anos, mas principalmente desta gera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Nas tr\u00eas \u00faltimas d\u00e9cadas, nossa heran\u00e7a florestal ganhou seguran\u00e7a com a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas pelo Poder P\u00fablico. O Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Unep) considera como \u00e1reas protegidas as unidades de conserva\u00e7\u00e3o da natureza e as terras atribu\u00eddas a popula\u00e7\u00f5es tradicionais, como esquim\u00f3s, abor\u00edgines e ind\u00edgenas.<\/p>\n

Entre os pa\u00edses, a defini\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o da natureza varia bastante e inclui diversas categorias de prote\u00e7\u00e3o. Nos parques naturais europeus, a presen\u00e7a humana e atividades econ\u00f4micas s\u00e3o poss\u00edveis sob certas restri\u00e7\u00f5es, incluindo cidades, agropecu\u00e1ria e v\u00e1rias atividades. No Brasil, apenas as \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APAs) permitem atividades e, em grau menor, as reservas extrativistas. As unidades de conserva\u00e7\u00e3o integral, como esta\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas ou parques nacionais, excluem presen\u00e7a humana ou atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

At\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 existiam 248 unidades de conserva\u00e7\u00e3o, ocupando \u00e1rea total de 198.599 quil\u00f4metros quadrados, ou 2,3% do Brasil. Em 30 anos, elas foram multiplicadas por oito. Hoje s\u00e3o 1.871 unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais, estaduais e municipais, incluindo APAs. Elas ocupam 1.544.333 quil\u00f4metros quadrados, ou 18% do pa\u00eds.<\/p>\n

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At\u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, havia 60 terras ind\u00edgenas decretadas, somando 161.726 quil\u00f4metros quadrados, ou 1,9% do Brasil. Hoje s\u00e3o 600 terras ind\u00edgenas numa \u00e1rea total de 1.179.561 quil\u00f4metros quadrados, ou 14% do Brasil.<\/p>\n

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Unidades de conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas constituem as \u00e1reas protegidas do Brasil. Descontadas sobreposi\u00e7\u00f5es de limites, existentes sobretudo na Amaz\u00f4nia, s\u00e3o 2.471 \u00e1reas protegidas, num total de 2.584.808 quil\u00f4metros quadrados, ou 30,3% do territ\u00f3rio nacional. Em sua imensa maioria, s\u00e3o terras p\u00fablicas. E foram definidas e decretadas pelo Poder P\u00fablico.<\/p>\n

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A extens\u00e3o dessas \u00e1reas protegidas equivale a 54% do territ\u00f3rio europeu ou \u00e0 soma das \u00e1reas de 15 pa\u00edses: Alemanha, \u00c1ustria, B\u00e9lgica, Dinamarca, Eslov\u00eania, Eslov\u00e1quia, Espanha, Fran\u00e7a, Gr\u00e9cia, Irlanda, It\u00e1lia, Luxemburgo, Holanda, Portugal e Reino Unido.<\/p>\n

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O Brasil ocupa 6,3% das terras continentais do planeta e suas \u00e1reas protegidas representam 12,3% das existentes. Quinta na\u00e7\u00e3o em extens\u00e3o territorial, o Brasil \u00e9 a\u00a0primeira em \u00e1reas protegidas<\/a>. Entre os dez pa\u00edses de maior dimens\u00e3o territorial \u2014 R\u00fassia, China, Estados Unidos, Canad\u00e1, Austr\u00e1lia, \u00cdndia, Argentina, Cazaquist\u00e3o e Arg\u00e9lia \u2014, o Brasil protege mais. A m\u00e9dia das \u00e1reas protegidas desses pa\u00edses \u00e9 de 11,0%, contra 30,3% no Brasil. A prote\u00e7\u00e3o ambiental brasileira \u00e9 quase tr\u00eas vezes maior.<\/p>\n

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Conforme\u00a0dados da Unep<\/a>, em grande parte, as \u00e1reas protegidas est\u00e3o localizadas em terras marginais: desertos desabitados (China, Austr\u00e1lia, Arg\u00e9lia, EUA), regi\u00f5es polares e sub\u00e1rticas (Alasca, Sib\u00e9ria) e montanhas inaptas \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o humana (Andes, Rochosas).<\/p>\n

No Brasil, por\u00e9m, a maioria das \u00e1reas protegidas re\u00fane terras com potencial madeireiro, agropecu\u00e1rio e mineral. A dificuldade em manter sua integridade \u00e9 grande em face das demandas sociais e das press\u00f5es econ\u00f4micas, sobretudo na Amaz\u00f4nia. Cuidar dessa extens\u00e3o territorial \u00e9 um enorme desafio de gest\u00e3o.<\/p>\n

Localiza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas protegidas nos dez maiores pa\u00edses<\/h4>\n

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Quem ajuda o Brasil nesse desafio? Como afirma o relat\u00f3rio da ONU sobre \u00c1reas Protegidas no Planeta (UNEP<\/em>\u00a0Protected Planet Report<\/em><\/a>):\u00a0The most extensive coverage achieved at a regional level is for Latin America and the Caribbean (\u2026).\u00a0<\/em>Half of the entire region\u2019s protected land is in Brazil, making it\u00a0the largest national terrestrial protected area network in the world<\/strong><\/em>.<\/p>\n

O fato de o Brasil dedicar mais territ\u00f3rio do que qualquer outro \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa n\u00e3o \u00e9 conhecido, nem reconhecido. Paradoxalmente, o Brasil \u00e9 o campe\u00e3o de condena\u00e7\u00f5es em tribunais ambientalistas e midi\u00e1ticos. E alvo constante de cr\u00edticas por parte de pa\u00edses e organiza\u00e7\u00f5es estrangeiras. Eles exigem maior prote\u00e7\u00e3o para as florestas brasileiras, em patamares jamais sonhados no pr\u00f3prio territ\u00f3rio. Como reagiriam os governos do Canad\u00e1, \u00cdndia, R\u00fassia ou EUA se algu\u00e9m lhes propusesse abrir m\u00e3o de atividades econ\u00f4micas em mais de 30% de seu territ\u00f3rio?<\/p>\n

Com 66,3% de seu territ\u00f3rio com vegeta\u00e7\u00e3o nativa, o Brasil tem autoridade para tratar desse tema ante as cr\u00edticas dos campe\u00f5es do desmatamento mundial. E h\u00e1 de ter, tamb\u00e9m, responsabilidade para reavivar, por meio de pol\u00edticas e pr\u00e1ticas duradouras, a efic\u00e1cia das medidas hist\u00f3ricas de gest\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o florestal tomadas desde a Coroa portuguesa, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o das florestas prim\u00e1rias brasileiras.<\/p>\n

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Evaristo de Miranda<\/b>\u00a0\u00e9 doutor em Ecologia e chefe-geral da Embrapa Territorial.<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nenhum pa\u00eds dedica mais territ\u00f3rio \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa do que o Brasil. E a manuten\u00e7\u00e3o das florestas deve-se muito \u00e0 Coroa portuguesa. No s\u00e9culo 16, as Ordena\u00e7\u00f5es Manuelinas\u00a0reuniram toda a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa, com v\u00e1rios artigos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s florestas e at\u00e9\u00a0proibi\u00e7\u00e3o do uso do fogo\u00a0(livro V, tit. 83). A Coroa portuguesa estendeu sua […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12969,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-12964","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12964","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12964"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12964\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12971,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12964\/revisions\/12971"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12969"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12964"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12964"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12964"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}