\u00a0Bras\u00edlia-DF, 10 de outubro de 2022.<\/p>\n
Os sojicultores brasileiros \u2013 defensores de princ\u00edpios inegoci\u00e1veis de nossa Constitui\u00e7\u00e3o e Democracia, assim como a grande maioria da sociedade brasileira, que preserva e defende a fam\u00edlia, a liberdade de express\u00e3o, o livre mercado e a propriedade privada \u2013 v\u00eam, portanto, apresentar este manifesto para assentar a postura pol\u00edtica daqueles que produzem alimentos neste pa\u00eds. O objetivo dos sojicultores com este documento \u00e9 externar sua posi\u00e7\u00e3o perante toda a sociedade, em especial, a todos os pol\u00edticos e candidatos a cargos eletivos<\/strong>.<\/p>\n Nas \u00faltimas d\u00e9cadas as fam\u00edlias no meio rural t\u00eam vivido sob um regime de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, constru\u00eddo por aqueles que n\u00e3o possuem o devido respeito ao direito de propriedade e \u00e0 livre iniciativa. Seja por meio de leis, normas, decis\u00f5es judiciais ou por interm\u00e9dio de movimentos sociais oportunistas<\/strong>, relativizam a propriedade privada e a livre iniciativa.<\/p>\n Em primeiro lugar, viu-se ao longo do tempo a intensifica\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, com a expropria\u00e7\u00e3o de propriedades centen\u00e1rias que produziam alimento. Essa situa\u00e7\u00e3o deixou fam\u00edlias desamparadas, em situa\u00e7\u00e3o de completa vulnerabilidade social<\/strong>. N\u00e3o somos contr\u00e1rios \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o. O que defendemos \u00e9 que o Governo indenize<\/strong> os propriet\u00e1rios de forma pr\u00e9via e justa, respeitando o direito de propriedade, a subsist\u00eancia do produtor e a manuten\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Portanto, na nossa vis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao que \u00e9 justo, para o ato demarcat\u00f3rio \u00e9 necess\u00e1rio que os governantes garantam previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e0 devida contrapresta\u00e7\u00e3o ao produtor rural.<\/p>\n Em segundo lugar, est\u00e3o as invas\u00f5es de terras pelos ditos movimentos sociais, que de forma violenta, ilegal e inconstitucional promovem suas a\u00e7\u00f5es. Embora tais invas\u00f5es tenham arrefecido nos \u00faltimos anos, h\u00e1 constante amea\u00e7a de que pr\u00e1ticas como essas possam voltar a ocorrer, a depender da postura do governo em rela\u00e7\u00e3o a isso<\/strong>. A mera sinaliza\u00e7\u00e3o da ascens\u00e3o ao poder de grupos pol\u00edticos coniventes com a relativiza\u00e7\u00e3o da propriedade privada j\u00e1 motivaram novas invas\u00f5es e, caso venha a se consolidar, provocaria um grande movimento de novas invas\u00f5es, como afirmam as lideran\u00e7as dos movimentos abertamente<\/a>.<\/p>\n Em terceiro lugar, e n\u00e3o menos importante, o Brasil passou por um novo pacto ambiental que culminou com a edi\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal. Isso foi necess\u00e1rio porque, ao longo dos anos, a lei foi sendo alterada sem levar em considera\u00e7\u00e3o a realidade ambiental e fundi\u00e1ria. Portanto, ap\u00f3s anos de debate com a sociedade, um novo pacto ambiental foi democraticamente firmado<\/strong> (Novo C\u00f3digo Florestal) e todas as propriedades rurais brasileiras passaram a ter regularidade mediante o cumprimento de determinadas exig\u00eancias, tais como o seu cadastramento, inclusive com a obriga\u00e7\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa ou compensa\u00e7\u00e3o em outra \u00e1rea.<\/p>\n Contudo, alguns grupos partid\u00e1rios passaram a questionar sistematicamente o novo pacto, com o acolhimento de suas teses no Judici\u00e1rio, levando \u00e0 relativiza\u00e7\u00e3o das leis e normas \u2013 que foram editadas no intuito de promover a regulariza\u00e7\u00e3o de propriedade \u2013 e criando discuss\u00f5es <\/strong>subjetivas e intermin\u00e1veis<\/strong>. Isso precisa parar. O pacto precisa ser honrado e os instrumentos de regulariza\u00e7\u00e3o levados a cabo. Do contr\u00e1rio, estaremos fadados a promover a sua revis\u00e3o, novamente, pela sua inviabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n O Brasil n\u00e3o se tornou o maior produtor e exportador de soja e o terceiro maior produtor e exportador de alimentos do mundo por acaso. Isso ocorreu gra\u00e7as ao esfor\u00e7o e persist\u00eancia das fam\u00edlias que produzem comida no pa\u00eds, o que nos leva a reagir como parte importante da sociedade brasileira em defesa daquilo que \u00e9 certo e de direito.<\/p>\n Por isso mesmo, a Aprosoja Brasil tem constru\u00eddo um trabalho de resgate da seguran\u00e7a jur\u00eddica buscando intenso di\u00e1logo com o Congresso Nacional, com os \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo Federal e com o Judici\u00e1rio nos \u00faltimos anos.<\/p>\n Nos alinhamos e apoiamos a todos aqueles que defendem os princ\u00edpios constitucionais e democr\u00e1ticos de uma sociedade justa e livre. Conclamamos os demais setores da sociedade a reagir e a defender publicamente esses princ\u00edpios.<\/p>\n Tamb\u00e9m apoiamos a todos aqueles que defendem as pautas que listamos neste documento e que afetam as fam\u00edlias que trabalham duramente para produzir alimentos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, alertamos que os governantes e pol\u00edticos que a sociedade eleger e apoiar ser\u00e3o respons\u00e1veis pelas leis, normas e indica\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes e Ministros dos Tribunais Superiores.<\/p>\n Da\u00ed a import\u00e2ncia de eleg\u00ea-los com intelig\u00eancia e consci\u00eancia, pois selaremos n\u00e3o apenas como ser\u00e1 o Brasil dos pr\u00f3ximos 4 anos, mas das pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, o que impactar\u00e1 as futuras gera\u00e7\u00f5es brasileiras, nossos filhos e netos.<\/p>\n Por fim, em virtude da elevada absten\u00e7\u00e3o no primeiro turno, salientamos a import\u00e2ncia de a sociedade brasileira exercer sua cidadania votando no final deste m\u00eas, incluindo as fam\u00edlias dos agricultores. Lembre-se, o seu futuro depende disso!<\/p>\n Com estas palavras encerramos este manifesto, desejando um futuro de paz e grande prosperidade para a nossa P\u00e1tria e nossas Fam\u00edlias, no campo e na cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0Bras\u00edlia-DF, 10 de outubro de 2022. 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