O Senado Federal aprovou no dia 28 de novembro, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o Projeto de Lei 1459\/2022, que moderniza o registro dos pesticidas no Brasil. Como j\u00e1 havia sido aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, a mat\u00e9ria vai para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
O substitutivo da C\u00e2mara dos Deputados ao Projeto de Lei 526, de 1999, de autoria do senador Blairo Maggi, tramitou 24 anos do Congresso Nacional.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s grande articula\u00e7\u00e3o de membros da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria e de entidades do setor, como a Aprosoja Brasil.<\/p>\n
Ao parabenizar o Senado pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, o senador Zequinha Marinho (Podemos\/PA), lamentou as narrativas contr\u00e1rias \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do registro de defensivos.<\/p>\n
“Temos de ter com consci\u00eancia\u00a0 de que estamos usando mol\u00e9culas antigas, caras e ineficientes, enquanto nos outros pa\u00edses usam produtos mais modernos e menos t\u00f3xicos. S\u00f3 a aplica\u00e7\u00e3o de alguns defensivos \u00e9 capaz de proteger a vida das plantas, incluindo a soja, o milho, o algod\u00e3o, o arroz, feij\u00e3o e assim vai”, comentou.<\/p>\n
Para a senadora\u00a0Tereza Cristina (Progressistas\/MS), a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 uma virada de p\u00e1gina depois de 24 anos de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Este projeto foi constru\u00eddo por um consenso entre muitos parlamentares. Na C\u00e2mara fui presidente da Comiss\u00e3o Especial dos Defensivos Agr\u00edcolas. Este projeto \u00e9 t\u00e3o importante n\u00e3o s\u00f3 para os produtores, mas para os consumidores. O PL traz moderniza\u00e7\u00e3o, agilidade e desburocratiza o registro dos pesticidas. Teremos mol\u00e9culas mais seguras, mais modernas e menos t\u00f3xicas do que aquelas que aprovamos no passado. Vai ser um ‘gola\u00e7o’ para a agricultura brasileira, comemorou.<\/p>\n
O senador Luis Carlos Heinze (PP\/RS) saudou os ex-senadores Blairo Maggi e Waldemir Moka pelo empenho na tramita\u00e7\u00e3o deste projeto.<\/p>\n
“Temos de modenizar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira para que n\u00e3o levem mais 5, 6, 20 anos para aprovar um registro no Brasil. Enquanto a agricultura caminha a passos largos, mas o registro dos pesticidas \u00e9 lento”, observou.<\/p>\n
Ao parabenizar o senador Fabiano Contarato (PT\/ES) pela apresenta\u00e7\u00e3o do seu relat\u00f3rio, a senadora Soraia Tronicke (Podemos\/MS) destacou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
“Com a agilidade que haver\u00e1 na aprova\u00e7\u00e3o de novos registros, vamos evitar o contrabando de pesticidas de origem duvidosa que entram no Brasil pela fronteira do Mato Grosso do Sul”.<\/p>\n