{"id":14947,"date":"2024-11-29T12:17:49","date_gmt":"2024-11-29T15:17:49","guid":{"rendered":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/?p=14947"},"modified":"2024-11-29T12:17:49","modified_gmt":"2024-11-29T15:17:49","slug":"pl-dos-bioinsumos-e-aprovado-na-camara-dos-deputados-e-vai-ao-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/blog\/agenda-congresso-nacional\/2024\/11\/29\/pl-dos-bioinsumos-e-aprovado-na-camara-dos-deputados-e-vai-ao-senado\/","title":{"rendered":"PL dos Bioinsumos \u00e9 aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e vai ao Senado"},"content":{"rendered":"<p>O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27\/11), o Projeto de Lei 658\/2021, que regulamenta e incentiva a produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos no pa\u00eds. Considerado uma das pautas priorit\u00e1rias da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), o projeto promove avan\u00e7os em produtividade, uso eficiente de recursos e desenvolvimento socioecon\u00f4mico, pilares essenciais para uma agricultura sustent\u00e1vel. A aprova\u00e7\u00e3o aconteceu depois de grande mobiliza\u00e7\u00e3o de entidades como a Aprosoja Brasil.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"zLa8tzmIQ9\"><p><a href=\"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/blog\/agenda-congresso-nacional\/2024\/11\/14\/entenda-as-razoes-que-levam-56-entidades-do-agro-a-unir-forcas-pela-aprovacao-dos-bioinsumos\/\">Entenda as raz\u00f5es que levam 56 entidades do agro a unir for\u00e7as pela aprova\u00e7\u00e3o dos Bioinsumos<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><iframe loading=\"lazy\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; visibility: hidden;\" title=\"&#8220;Entenda as raz\u00f5es que levam 56 entidades do agro a unir for\u00e7as pela aprova\u00e7\u00e3o dos Bioinsumos&#8221; &#8212; Comunica\u00e7\u00e3o Aprosoja\" src=\"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/blog\/agenda-congresso-nacional\/2024\/11\/14\/entenda-as-razoes-que-levam-56-entidades-do-agro-a-unir-forcas-pela-aprovacao-dos-bioinsumos\/embed\/#?secret=Nd84Cxcda4#?secret=zLa8tzmIQ9\" data-secret=\"zLa8tzmIQ9\" width=\"500\" height=\"282\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe><\/p>\n<p>O relator da mat\u00e9ria, deputado S\u00e9rgio Souza (MDB-PR), destacou que o texto foi fruto de amplas discuss\u00f5es, envolvendo mais de 50 entidades do setor, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os governamentais, como o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).<\/p>\n<p>\u201cDialogamos com o Mapa, Anvisa, Ibama, e tamb\u00e9m com o Parlamento, por meio da consultoria legislativa. As entidades do setor cederam em alguns pontos, aperfei\u00e7oaram outros, tudo para que encontr\u00e1ssemos um texto consolidado e bom para o pa\u00eds e o agro brasileiro, em especial aos produtores de org\u00e2nicos\u201d, disse Souza.<\/p>\n<p>O parlamentar ressalta, ainda, que a aprova\u00e7\u00e3o assegura um ambiente regulat\u00f3rio confi\u00e1vel que oferecer\u00e1 seguran\u00e7a \u00e0 pesquisa, \u00e0 ind\u00fastria, aos produtores e aos usu\u00e1rios. \u201cPara atrair maiores investimentos no desenvolvimento de tecnologias voltadas aos bioinsumos, que auxiliem na prote\u00e7\u00e3o de cultivos, no aporte de nutrientes ou no melhor aproveitamento deles, entre outras in\u00fameras funcionalidades, \u00e9 indispens\u00e1vel um ambiente dentro da legalidade\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Em seu relat\u00f3rio, S\u00e9rgio Souza agradeceu ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) pelo compromisso com as pautas do setor e fez quest\u00e3o de lembrar do apoio das entidades na busca por um texto consolidado. Em seu relat\u00f3rio, o parlamentar destaca que o PL promove o uso sustent\u00e1vel dos agentes biol\u00f3gicos e as tecnologias que promovem a redu\u00e7\u00e3o na importa\u00e7\u00e3o dos insumos agr\u00edcolas. Segundo ele, o Brasil encontra-se em posi\u00e7\u00e3o privilegiada para continuar com sua soberania agr\u00edcola, al\u00e9m do enorme potencial no controle de pragas, doen\u00e7as e o fomento \u00e0 pesquisa no agro.<\/p>\n<p>\u201cFortalece a nossa bioeconomia e a gera\u00e7\u00e3o de empregos no setor. Os bioinsumos s\u00e3o usados nas principais culturas agr\u00edcolas do pa\u00eds e os impactos dos bioinsumos \u00e9 not\u00e1vel. A produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos ter\u00e3o regras claras e ser\u00e1 um aliado da cadeia produtiva para a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do agro. Com a participa\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplos atores, incluindo a FPA que trabalhou todos esses anos para um texto que vai ao Senado com a possibilidade de se manter e ir \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial\u201d, concluiu Souza.<\/p>\n<p>O presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR) destacou que o relator e a bancada do agro trabalharam ativamente na discuss\u00e3o e ressaltou que o produtor brasileiro estava esperando por isso. \u201cFizemos um acordo em v\u00e1rias frentes e devemos ter celeridade em um processo extremamente importante. \u00c9 uma vit\u00f3ria para os produtores e \u00e9 o que o mundo est\u00e1 pedindo hoje. \u00c9 um orgulho o trabalho que estamos fazendo em prol do nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n<p>No Brasil, o mercado de bioinsumos tem registrado um crescimento expressivo, com uma taxa anual de 21% nos \u00faltimos tr\u00eas anos, superando em quatro vezes a m\u00e9dia global. Na safra 2023\/2024, as vendas desses produtos alcan\u00e7aram R$ 5 bilh\u00f5es, com destaque para as culturas de soja, milho e cana-de-a\u00e7\u00facar. Mato Grosso se posiciona como l\u00edder na utiliza\u00e7\u00e3o de bioinsumos, representando 33,4% do consumo, enquanto Goi\u00e1s e o Distrito Federal somam 13%, e S\u00e3o Paulo aparece com 9%.<\/p>\n<p>O deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG), autor do projeto, destaca que os bioinsumos s\u00e3o uma fonte inesgot\u00e1vel de sustentabilidade e inova\u00e7\u00e3o para o Brasil. \u201cTemos a maior biodiversidade do planeta, que pode ser racionalmente explorada e dividida com o mundo a partir de est\u00edmulos legislativos corretos\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>Segundo ele, a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 um gesto de maturidade da C\u00e2mara, que mostra o compromisso do agro com o futuro e a economia. \u201cN\u00f3s estamos na vanguarda e esse trabalho ser\u00e1 replicado mundo afora. Torna-se uma vantagem para o Brasil que poder\u00e1 exportar tecnologia e dar seguran\u00e7a para produtores. \u00c9 uma vit\u00f3ria do pa\u00eds\u201d, argumentou Z\u00e9 Vitor.<\/p>\n<p>O deputado Evair de Melo (PP-ES) comemorou a aprova\u00e7\u00e3o e ratificou a urg\u00eancia em transformar o projeto em lei. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir que os produtores de org\u00e2nicos n\u00e3o sejam colocados na irregularidade. Temos um prazo a cumprir e precisamos avan\u00e7ar com esse cronograma\u201d.<\/p>\n<p>Acrescentou, ainda, que reconhece no texto o m\u00e9rito e afirmou que os bioinsumos s\u00e3o fruto de pesquisa e n\u00e3o de achismo ou do acaso. \u201cTemos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de aplica\u00e7\u00e3o e \u00e9 preciso ressaltar que com ci\u00eancia e responsabilidade essa aprova\u00e7\u00e3o est\u00e1 avan\u00e7ando. Os bioinsumos ser\u00e3o agregadores. Parab\u00e9ns \u00e0 FPA pela grande constru\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<h3>Tramita\u00e7\u00e3o e apoio da FPA<\/h3>\n<p>Amplamente debatido desde 2021 pela FPA, a proposta foi, ainda naquele ano, aprovada nas Comiss\u00f5es de Meio Ambiente (CMADS) e Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), para depois seguir com o parecer do relator S\u00e9rgio Souza na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT).<\/p>\n<p>No ano seguinte, em 2022, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o parecer relatado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), integrante da FPA. A proposta tramitou em car\u00e1ter conclusivo e, portanto, seguiu para a an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a mat\u00e9ria retorna ao Senado, e caso seja aprovada, poder\u00e1 ser sancionada ainda em 2024.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/agencia.fpagropecuaria.org.br\/2024\/11\/27\/bioinsumos-e-aprovado-na-camara-dos-deputados\/\" target=\"_blank\">Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia FPA<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27\/11), o Projeto de Lei 658\/2021, que regulamenta e incentiva a produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos no pa\u00eds. Considerado uma das pautas priorit\u00e1rias da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), o projeto promove avan\u00e7os em produtividade, uso eficiente de recursos e desenvolvimento socioecon\u00f4mico, pilares essenciais para uma agricultura sustent\u00e1vel. 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