O Senado Federal aprovou na ter\u00e7a-feira (03\/12) o projeto de lei 658\/2021 que regulamenta o uso e a produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos. A aprova\u00e7\u00e3o ocorre uma semana ap\u00f3s os deputados federais aprovarem o texto na C\u00e2mara Federal. A proposta agora aguarda a san\u00e7\u00e3o presidencial, prevista para acontecer em meados de dezembro.<\/p>\n
De autoria do deputado Jos\u00e9 V\u00edtor (PL-MG), o PL 658\/2021 foi apresentado um ano ap\u00f3s o lan\u00e7amento do Plano Nacional de Bioinsumos, por meio do qual o Minist\u00e9rio da Agricultura pretende regulamentar a produ\u00e7\u00e3o, uso e comercializa\u00e7\u00e3o dos insumos biol\u00f3gicos. O PL foi uma resposta a controv\u00e9rsia gerada pela ind\u00fastria sobre a legalidade da produ\u00e7\u00e3o para uso pr\u00f3prio.<\/p>\n
Produ\u00e7\u00e3o para uso pr\u00f3prio garantida na lei<\/em><\/strong><\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 uma grande vit\u00f3ria para produtores rurais que produzem bioinsumos para uso pr\u00f3prio dentro das propriedades. A Aprosoja Brasil atua desde 2020 promovendo o uso da tecnologia e enfrentando as fal\u00e1cias criadas pela ind\u00fastria de que a pr\u00e1tica da produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos seria perigosa quando produzido pelos produtores para uso pr\u00f3prio. Infelizmente, ainda existem pessoas que mant\u00e9m esta narrativa, muito embora seja uma pr\u00e1tica consagrada na agricultura org\u00e2nica h\u00e1 s\u00e9culos.<\/p>\n A entidade esteve presente em 2022 mobilizando a FPA para garantir a aprova\u00e7\u00e3o do PL na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados, e precisou contrapor a resist\u00eancia gerada pela ind\u00fastria que trabalhou para retirar o projeto de pauta. Durante 2023 e 2024, por\u00e9m, uma grande coalis\u00e3o de entidades se sentou \u00e0 mesa e de forma t\u00e9cnica e cient\u00edfica chegaram ao consenso da seguran\u00e7a da produ\u00e7\u00e3o para uso pr\u00f3prio, garantindo sua incorpora\u00e7\u00e3o no texto final aprovado.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica<\/em><\/strong><\/p>\n O projeto foi aprovado de forma hist\u00f3rica tanto na C\u00e2mara quanto no Senado por unanimidade, refletindo o consenso da sociedade em torno do tema e a compet\u00eancia dos interlocutores da FPA em fechar os acordos com as lideran\u00e7as dos partidos.<\/p>\n Destaque especial para a lideran\u00e7a do presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), o relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara, S\u00e9rgio Souza (MDB-PR) e da sempre ministra e articuladora no senado, senadora Tereza Cristina (PP-MS).<\/p>\n Brasil na vanguarda mundial de agricultura sustent\u00e1vel<\/em><\/strong><\/p>\n O Plano, combinado com o a nova lei aprovada, quatro anos depois, cria as bases para a redu\u00e7\u00e3o de uso de pesticidas e outros agroqu\u00edmicos e o aumento do uso de bioinsumos, iniciativas que est\u00e3o em plena sintonia com a necessidade de uma produ\u00e7\u00e3o mais sustent\u00e1vel de alimentos.<\/p>\n <\/p>\n Leia tamb\u00e9m<\/p>\n