
{"id":14981,"date":"2024-12-06T12:39:22","date_gmt":"2024-12-06T15:39:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/?p=14981"},"modified":"2024-12-06T16:38:39","modified_gmt":"2024-12-06T19:38:39","slug":"pl-da-reciprocidade-ganha-forca-no-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/blog\/agenda-congresso-nacional\/2024\/12\/06\/pl-da-reciprocidade-ganha-forca-no-congresso-nacional\/","title":{"rendered":"PL da Reciprocidade Ambiental ganha for\u00e7a no Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"<p>As recentes pol\u00eamicas envolvendo as multinacionais francesas Danone e Carrefour colocando restri\u00e7\u00f5es a produtos agropecu\u00e1rios brasileiros e, tamb\u00e9m, do Mercosul por alegar que n\u00e3o estejam em conformidade com os padr\u00f5es definidos pela Europa, reacenderam o debate em torno da aprova\u00e7\u00e3o do PL da Reciprocidade.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal deu in\u00edcio em novembro \u00e0 an\u00e1lise do Projeto de Lei 2088\/2023. A proposta estabelece que produtos importados s\u00f3 poder\u00e3o ser provenientes de pa\u00edses que adotem padr\u00f5es ambientais equivalentes ou mais rigorosos que os do Brasil. Entre os crit\u00e9rios exigidos est\u00e3o n\u00edveis de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa iguais ou inferiores aos brasileiros e a ado\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental compat\u00edveis com o C\u00f3digo Florestal Brasileiro.<\/p>\n<p>O projeto foi protocolado em 2023 em resposta \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pelo Parlamento Europeu da Lei Antidesmatamento, conhecida como EUDR. O PL da Reciprocidade Ambiental tem como relatora a senadora Tereza Cristina (PP\/MS), ex-ministra da Agricultura, autora do requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia.<\/p>\n<p>A senadora defendeu a import\u00e2ncia do tema diante da campanha difamat\u00f3ria contra os produtos brasileiros, promovida principalmente pela Fran\u00e7a. Segundo a parlamentar, o projeto \u00e9 uma resposta ao movimento que busca deslegitimar a qualidade ambiental dos produtos do Brasil.<\/p>\n<p>A Aprosoja Brasil lutou desde o in\u00edcio de 2024 para que o Instituto Pensa Agro e Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria priorizassem o tema, participando de oficinas, audi\u00eancias p\u00fablicas e entregando propostas ao presidente da FPA.<\/p>\n<p>\u201cO meio ambiente \u00e9 um debate de interesse global. Ent\u00e3o, como pa\u00eds soberano, temos obriga\u00e7\u00f5es, precisamos agir com responsabilidade. Temos que ser corretos. Se temos uma lei dura e restritiva, devemos trabalhar com ela. Lamentavelmente, n\u00e3o h\u00e1 respeito por isso l\u00e1 fora\u201d, destacou o parlamentar.\u201d, declarou o senador.<\/p>\n<p>No final de outubro o CEO da Danone na Fran\u00e7a disse em entrevista \u00e0 Reuters que desde 2019 a empresa n\u00e3o adquiria mais soja brasileira oriunda de \u00e1reas de desmatamento. A declara\u00e7\u00e3o foi feita \u00e0 mesmo sem a Lei Antidesmatamento Europeia ter sido aprovada e \u00e0 revelia do C\u00f3digo Florestal brasileiro e foi duramente criticada por entidades do agro.<\/p>\n<p>Para a Aprosoja Brasil, a informa\u00e7\u00e3o de que a Danone estava deixando de adquirir a soja brasileira para formula\u00e7\u00e3o de seus produtos alegando desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o europeia \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de desconhecimento ao processo produtivo no Brasil e um ato discriminat\u00f3rio contra o Brasil e sua soberania. A rea\u00e7\u00e3o obrigou os diretores da empresa no Brasil a se retratar.<\/p>\n<p>No final de novembro o CEO do Carrefour na Fran\u00e7a criticou o acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia e condenou a proced\u00eancia da carne bovina produzida no Brasil e pa\u00edses vizinhos, fato que gerou uma campanha contra a empresa francesa por parte de empresas, entidades e duras cr\u00edticas do governo federal e governos estaduais.<\/p>\n<p><em>Aprosoja Brasil (Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e Ag\u00eancia Senado)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As recentes pol\u00eamicas envolvendo as multinacionais francesas Danone e Carrefour colocando restri\u00e7\u00f5es a produtos agropecu\u00e1rios brasileiros e, tamb\u00e9m, do Mercosul por alegar que n\u00e3o estejam em conformidade com os padr\u00f5es definidos pela Europa, reacenderam o debate em torno da aprova\u00e7\u00e3o do PL da Reciprocidade. 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