O Plen\u00e1rio do Senado aprovou, no dia 04\/12, o Projeto de Lei (PL 3149\/2020)\u00a0que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Nacional de Biocombust\u00edveis (RenovaBio). Com a aprova\u00e7\u00e3o, produtores de soja e de milho tamb\u00e9m poder\u00e3o ter acesso \u00e0 partilha dos cr\u00e9ditos de carbono comercializados pelas ind\u00fastrias de biocombust\u00edveis.<\/p>\n
O benef\u00edcio era exclusivo da ind\u00fastria. Com a aprova\u00e7\u00e3o, o produtor independente de mat\u00e9rias-primas pode negociar livremente com as empresas um pr\u00eamio sobre a soja e o milho, que podem virar biocombust\u00edveis (biodiesel e etanol, respectivamente)<\/p>\n
Os cr\u00e9ditos est\u00e3o previstos na Lei do Renovabio, que definiu a Pol\u00edtica Brasileira de descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o diretor executivo da Aprosoja Brasil, Fabr\u00edcio Rosa, essa vit\u00f3ria dos produtores veio de uma negocia\u00e7\u00e3o persistente da Aprosoja Brasil com as associa\u00e7\u00f5es representativas das ind\u00fastrias de \u00f3leos vegetais e de etanol de milho.<\/p>\n
\u201cHouve consenso entre as partes sobre a import\u00e2ncia de o produtor se certificar, permitindo ser ele tamb\u00e9m um benefici\u00e1rio da pol\u00edtica do Renovabio, como uma forma de demonstrar que a cadeia \u00e9 sustent\u00e1vel de uma ponta a outra\u201d, destacou.<\/p>\n
O senador Efraim Filho (Uni\u00e3o \u2013 PB), relator da proposta, e autor, quando da origem, na C\u00e2mara dos Deputados, agradeceu o apoio da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) para a constru\u00e7\u00e3o e avan\u00e7o do texto nas Casas Legislativas.<\/p>\n