A Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Rond\u00f4nia (APROSOJA-RO) informa aos seus associados que foi publicada a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 10\/2025\/IDARON-PROFAG, que estabelece regras e procedimentos para a devolu\u00e7\u00e3o e o recebimento de embalagens vazias de defensivos agr\u00edcolas no estado de Rond\u00f4nia\ufffc.<\/p>\n
A APROSOJA-RO destaca que, nos \u00faltimos anos, os atrasos no recolhimento de embalagens t\u00eam sido recorrentes, gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica e dificuldades operacionais aos produtores rurais. Diante desse cen\u00e1rio, a entidade vem atuando de forma permanente junto ao IDARON e \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado de Rond\u00f4nia (ALE-RO) para que haja uma resposta definitiva aos problemas, com processos de recolhimento transparentes, previs\u00edveis e cumpridos dentro dos prazos pactuados com os produtores.<\/p>\n
Entre os principais pontos da nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa, merece destaque o recolhimento itinerante de embalagens, obrigat\u00f3rio nos casos em que a dist\u00e2ncia entre o produtor e o posto ou central de recebimento seja superior a 100 km. Nesses casos, as empresas comercializadoras dever\u00e3o realizar o recolhimento itinerante, observando calend\u00e1rio previamente aprovado pelo IDARON, com limite de at\u00e9 50 embalagens por produtor, permitindo o adequado planejamento log\u00edstico das propriedades rurais\ufffc.<\/p>\n
A APROSOJA-RO alerta os produtores para a import\u00e2ncia de realizar o agendamento da devolu\u00e7\u00e3o das embalagens t\u00e3o logo adquiram os defensivos e j\u00e1 tenham uma previs\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o. Esse procedimento \u00e9 fundamental para criar uma cad\u00eancia adequada de recolhimento, reduzir gargalos e evitar atrasos que acabam recaindo injustamente sobre o produtor rural.<\/p>\n
A entidade tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para uma medida recente adotada pelo IDARON. No in\u00edcio de dezembro, o \u00f3rg\u00e3o encaminhou memorando a todas as suas unidades solicitando que os postos e centrais de recebimento passem a exigir e fornecer comprovante formal de agendamento ao produtor rural. Assim, sempre que o produtor se dirigir a um posto e n\u00e3o receber esse comprovante, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que fa\u00e7a den\u00fancia imediata ao IDARON, para que o \u00f3rg\u00e3o promova a fiscaliza\u00e7\u00e3o e eventual autua\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel. A APROSOJA-RO tamb\u00e9m solicita que essas situa\u00e7\u00f5es sejam comunicadas \u00e0 entidade, para acompanhamento institucional.<\/p>\n
Por fim, a APROSOJA-RO refor\u00e7a que o registro dos agendamentos, bem como de eventuais atrasos e gargalos operacionais, ser\u00e1 essencial para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es definitivas que disciplinem o sistema de recolhimento de embalagens em Rond\u00f4nia, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica, previsibilidade ao produtor rural e o cumprimento das responsabilidades por parte das empresas e associa\u00e7\u00f5es envolvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Rond\u00f4nia (APROSOJA-RO) informa aos seus associados que foi publicada a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 10\/2025\/IDARON-PROFAG, que estabelece regras e procedimentos para a devolu\u00e7\u00e3o e o recebimento de embalagens vazias de defensivos agr\u00edcolas no estado de Rond\u00f4nia\ufffc. A APROSOJA-RO destaca que, nos \u00faltimos anos, os atrasos no recolhimento […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-15711","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-ro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15711","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15711"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15711\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15712,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15711\/revisions\/15712"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}