A Aprosoja Brasil acompanha, desde o in\u00edcio, a investiga\u00e7\u00e3o conduzida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE) sobre pr\u00e1ticas concorrenciais no mercado brasileiro de sementes de soja.<\/p>\n
A recente manifesta\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia-Geral (SG) do CADE representa uma etapa relevante desse processo. Ap\u00f3s anos de instru\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise de contratos, estudos econ\u00f4micos e manifesta\u00e7\u00f5es das partes, a Superintend\u00eancia recomendou ao Tribunal Administrativo a condena\u00e7\u00e3o de empresas do Grupo Bayer por determinadas condutas relacionadas aos chamados breeding incentives (incentivo de melhoramento) para ado\u00e7\u00e3o da tecnologia Intacta RR2 PRO e aos descontos de fideliza\u00e7\u00e3o do Programa Monsoy Multiplica. Al\u00e9m, disso tamb\u00e9m foi recomendada a instaura\u00e7\u00e3o de nova investiga\u00e7\u00e3o sobre incentivos relacionados \u00e0s tecnologias Intacta 2 Xtend e Xtend. Essa recomenda\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 submetida ao julgamento do Tribunal do CADE, respons\u00e1vel pela decis\u00e3o definitiva.<\/p>\n
Para a Aprosoja Brasil, o ponto central dessa discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma empresa espec\u00edfica e nem uma tecnologia espec\u00edfica. Mas, a garantia de que o produtor brasileiro tenha acesso a um mercado efetivamente competitivo, com liberdade para escolher entre diferentes tecnologias, diferentes programas de melhoramento gen\u00e9tico, diferentes obtentores e diferentes modelos comerciais.<\/p>\n
A concorr\u00eancia n\u00e3o existe somente porque h\u00e1 diversas marcas ou in\u00fameros nomes comerciais dispon\u00edveis. Para que ela seja efetiva, \u00e9 necess\u00e1rio que diferentes tecnologias tenham oportunidade real de chegar ao mercado em igualdade de condi\u00e7\u00f5es. Permitindo que o agricultor escolha aquela que melhor atende \u00e0s necessidades agron\u00f4micas e econ\u00f4micas de sua propriedade.<\/p>\n
Quando mecanismos comerciais possuem potencial para direcionar programas de melhoramento, influenciar decis\u00f5es de obten\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica ou dificultar a expans\u00e3o de tecnologias concorrentes, a preocupa\u00e7\u00e3o deixa de ser exclusivamente empresarial e passa a atingir diretamente o interesse do produtor rural.<\/p>\n
O agricultor depende da exist\u00eancia de alternativas reais. Quanto maior a concorr\u00eancia entre tecnologias, germoplasma, cultivares registrados, obtentores e multiplicadores, maior tende a ser a liberdade de escolha, o est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, a competi\u00e7\u00e3o por melhores condi\u00e7\u00f5es comerciais e a oferta de solu\u00e7\u00f5es adaptadas \u00e0s diferentes regi\u00f5es produtoras do pa\u00eds.<\/p>\n
A Aprosoja Brasil sempre defendeu a pesquisa, a inova\u00e7\u00e3o, a propriedade intelectual e a remunera\u00e7\u00e3o leg\u00edtima do desenvolvimento tecnol\u00f3gico, dentro dos limites estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Entretanto, esses princ\u00edpios n\u00e3o podem ser confundidos com a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas capazes de restringir a concorr\u00eancia ou reduzir artificialmente as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis ao produtor.<\/p>\n
Nenhuma empresa deve vencer porque conseguiu impedir que alternativas concorrentes cheguem ao agricultor. As tecnologias devem competir em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, sendo escolhidas pelo produtor em raz\u00e3o de sua efici\u00eancia agron\u00f4mica, de seu custo-benef\u00edcio e de sua adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s diferentes realidades da agricultura brasileira.<\/p>\n
A Aprosoja Brasil participou tecnicamente desse debate ao longo dos \u00faltimos anos, apresentou estudos econ\u00f4micos ao CADE, respondeu aos questionamentos formulados durante a instru\u00e7\u00e3o processual e, posteriormente, defendeu a conclus\u00e3o c\u00e9lere do processo, entendendo que a efetividade da pol\u00edtica concorrencial tamb\u00e9m depende do tempo de resposta das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O fato de a Superintend\u00eancia-Geral ter recomendado, simultaneamente, a abertura de nova investiga\u00e7\u00e3o envolvendo tecnologias mais recentes demonstra que a preserva\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia exige acompanhamento permanente em um setor altamente concentrado e estrat\u00e9gico para a agricultura brasileira.<\/p>\n
A Aprosoja Brasil respeita integralmente o direito de defesa das empresas envolvidas, reconhece que a decis\u00e3o definitiva caber\u00e1 ao Tribunal Administrativo do CADE, mas espera que o julgamento ocorra com independ\u00eancia, profundidade t\u00e9cnica e celeridade. Defendemos que as conclus\u00f5es do tribunal sejam fundamentadas exclusivamente nas provas produzidas ao longo da instru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entendemos tamb\u00e9m que, caso o Tribunal confirme as infra\u00e7\u00f5es apontadas pela Superintend\u00eancia-Geral, \u00e9 fundamental que as medidas adotadas n\u00e3o se limitem \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias, mas sejam suficientes para assegurar um ambiente concorrencial efetivo, transparente e aberto \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, prevenindo a repeti\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas capazes de restringir a liberdade de escolha dos produtores brasileiros.<\/p>\n
Como l\u00edder consolidado na produ\u00e7\u00e3o mundial de soja, gra\u00e7as \u00e0 capacidade t\u00e9cnica de seus agricultores, ao trabalho da pesquisa p\u00fablica e privada e ao desenvolvimento de novas cultivares adaptadas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es tropicais, o Brasil precisa garantir um ambiente concorrencial \u00e0 altura dessa lideran\u00e7a. Todos querem que a inova\u00e7\u00e3o siga com lan\u00e7amento de novas tecnologias, com igualdade de condi\u00e7\u00f5es entre as empresas no mercado, e que o produtor rural tenha a liberdade para decidir o que plantar e de quem comprar.<\/p>\n
Orientada pelos interesses do produtor rural brasileiro, a Aprosoja Brasil seguir\u00e1 na defesa de um mercado aberto, inovador e competitivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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