{"id":2245,"date":"2014-06-10T19:00:19","date_gmt":"2014-06-10T19:00:19","guid":{"rendered":"http:\/\/aprosojabrasil.com.br\/2014\/?p=2245"},"modified":"2014-06-10T19:00:19","modified_gmt":"2014-06-10T19:00:19","slug":"governo-trabalha-para-liberar-42-portos-privados-ate-o-fim-do-ano-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/blog\/noticias-novidades\/2014\/06\/10\/governo-trabalha-para-liberar-42-portos-privados-ate-o-fim-do-ano-diz-ministro\/","title":{"rendered":"Governo trabalha para liberar 42 portos privados at\u00e9 o fim do ano, diz ministro"},"content":{"rendered":"

Em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, ministro-chefe da Secretaria de Portos afirma que novos terminais v\u00e3o gerar capacidade log\u00edstica equivalente \u00e0 do porto de Santos; deputado Mendon\u00e7a Filho reclama de favorecimento a empreendimentos privados.<\/em>
\nO ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Antonio Henrique Silveira, disse nesta ter\u00e7a-feira (10) que o governo deve liberar, at\u00e9 o final do ano, a constru\u00e7\u00e3o de 42 portos privados no Pa\u00eds, para gerar R$ 5,2 bilh\u00f5es em investimentos.
\n

\"Antonio<\/a>
Ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Antonio Henrique Silveira. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>
\n\u201cN\u00e3o \u00e9 correto dizer que o setor est\u00e1 parado\u201d, disse Silveira, durante audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da C\u00e2mara dos Deputados da qual participou para prestar esclarecimentos sobre os atrasos na realiza\u00e7\u00e3o de processos licitat\u00f3rios para o arrendamento de portos no setor privado e sobre a pol\u00edtica portu\u00e1ria nacional.
\nSilveira afirmou que os 42 novos portos, somados aos 22 licitados em dezembro de 2013, v\u00e3o gerar uma capacidade log\u00edstica de movimenta\u00e7\u00e3o de carga igual \u00e0 do porto de Santos, o maior do Pa\u00eds.
\nO ministro disse tamb\u00e9m que as\u00a0licita\u00e7\u00f5es<\/span>\u00a0para arrendamento de terminais dentro de portos p\u00fablicos do Par\u00e1 e de Santos n\u00e3o sa\u00edram ainda por falta de an\u00e1lise do plen\u00e1rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU<\/span>). \u201cEu tenho tido conversas semanais no tribunal. Existem aparentemente discuss\u00f5es internas que est\u00e3o obstando o julgamento final\u201d, afirmou. As licita\u00e7\u00f5es est\u00e3o paradas desde o ano passado por questionamentos doMinist\u00e9rio P\u00fablico<\/span>\u00a0sobre prefer\u00eancia da Secretaria de Portos \u00e0 Estruturadora Brasileira de Projetos.
\nA secretaria enviou as justificativas solicitadas pelo tribunal em janeiro e as \u00e1reas t\u00e9cnicas do TCU fizeram as manifesta\u00e7\u00f5es em mar\u00e7o. Segundo o ministro, assim que o tribunal decidir sobre a quest\u00e3o, os editais poder\u00e3o ser publicados em um m\u00eas. A an\u00e1lise do plen\u00e1rio do tribunal sobre os portos est\u00e1 prevista para esta quarta-feira (11), \u00e0s 14h30.<\/p>\n
\nO ministro afirmou ainda que existem pedidos de recomposi\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro de contratos de portos j\u00e1 existentes no total de R$ 8,3 bilh\u00f5es. \u201cEstamos examinando com afinco e disponibilidade. \u00c9 um trabalho grande que precisou de um modelo para reequil\u00edbrio\u201d, destacou.
\nAssimetria<\/strong>
\nSilveira e o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), Mario Povia, rebateram cr\u00edticas sobre a assimetria entre terminais de uso privado e portos p\u00fablicos.
\nO deputado Mendon\u00e7a Filho (DEM-PE), autor do requerimento para realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, disse que a Lei dos Portos (12.815\/13<\/a>) produziu dois mundos, um deles, \u201cmaravilhoso\u201d, para os terminais privados. \u201cEles n\u00e3o participam de licita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pagam outorga e a m\u00e3o de obra \u00e9 celetista. \u00c9 como colocar dois carros para competir, uma BMW e um fusquinha\u201d, criticou. Segundo ele, os terminais privados utilizam a infraestrutura dos portos p\u00fablicos, como canais, sem pagar nada por isso.
\nO ministro respondeu que a nova lei se preocupou em proibir novos terminais privados em \u00e1reas de portos p\u00fablicos. \u201cA lei vem impedir que novos terminais se instalem a\u00ed e evita que os existentes possam se expandir\u201d, afirmou Silveira. Ele defendeu a diferencia\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias entre terminais de uso privado e portos p\u00fablicos para novos empreendimentos em locais sem infraestrutura.
\nJ\u00e1 o diretor-geral da Antaq afirmou que os terminais de uso privado pagam ao governo pela utiliza\u00e7\u00e3o das estruturas p\u00fablicas.\n<\/div>\n
\n
Reportagem \u2013 Tiago Miranda\u00a0<\/b>
\nEdi\u00e7\u00e3o \u2013 Marcos Rossi<\/b><\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, ministro-chefe da Secretaria de Portos afirma que novos terminais v\u00e3o gerar capacidade log\u00edstica equivalente \u00e0 do porto de Santos; deputado Mendon\u00e7a Filho reclama de favorecimento a empreendimentos privados. O ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Antonio Henrique Silveira, disse nesta ter\u00e7a-feira (10) que o governo deve […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2246,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,7],"tags":[],"class_list":["post-2245","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agenda-congresso-nacional","category-noticias-novidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2245","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2245"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2245\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2246"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2245"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2245"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2245"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}