{"id":2665,"date":"2014-09-04T23:10:31","date_gmt":"2014-09-04T23:10:31","guid":{"rendered":"http:\/\/aprosojabrasil.com.br\/2014\/?p=2665"},"modified":"2014-09-04T23:10:31","modified_gmt":"2014-09-04T23:10:31","slug":"soja-brasil-legislacao-trabalhista-e-ambiental-afligem-produtores-de-todo-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/blog\/destaques\/2014\/09\/04\/soja-brasil-legislacao-trabalhista-e-ambiental-afligem-produtores-de-todo-o-pais\/","title":{"rendered":"SOJA BRASIL: Legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e ambiental afligem produtores de todo o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

F\u00f3rum Soja Brasil 2014\/2015 critica a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e tira d\u00favidas sobre o CAR.<\/em><\/p>\n

Segundo f\u00f3rum da terceira edi\u00e7\u00e3o do projeto, o evento foi realizado dia 04\/09, na Expointer, em Esteio (RS).<\/em><\/p>\n

O debate trouxe como tema a quest\u00e3o ambiental e trabalhista, assuntos que ainda atormentam os produtores pelas incertezas e inseguran\u00e7a.<\/em><\/p>\n

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Participantes do primeiro painel<\/figcaption><\/figure>\n

Legisla\u00e7\u00e3o Trabalhista deve ser revista para atender a realidade rural<\/strong><\/p>\n

Divido em dois pain\u00e9is, o f\u00f3rum contou no primeiro momento com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Aprosoja Brasil, Almir Dalpasquale, presidente da C\u00e2mara Setorial da Soja do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), Glauber Silveira, o consultor Jur\u00eddico da Aprosoja-RS, Jo\u00e3o Albino Faria e o procurador do Trabalho do Rio Grande do Sul, Ricardo Garcia.<\/p>\n

Logo no primeiro momento colocou-se em debate a falta de uma lei trabalhista que possa ser adequada ao servi\u00e7o que \u00e9 realizado no campo. O ministro da Agricultura (Mapa), Neri Geller, que teve uma breve participa\u00e7\u00e3o no evento, destacou que a pasta est\u00e1 disposta a discutir o tema e se empenhar para adequar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista ao cen\u00e1rio rural.<\/p>\n

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Ministro do Mapa, Geller, prestigiando o F\u00f3rum<\/figcaption><\/figure>\n

O presidente da Aprosoja Brasil, Almir Dalpasquale, ressaltou a necessidade de diferenciar trabalho escravo de jornada exaustiva e trabalho degradante. \u201cQuando o fiscal acha irregularidades nas propriedades, como por exemplo, referente a tamanho de portas e janelas, dist\u00e2ncia entre camas ou beliches, com certeza o produtor ser\u00e1 autuado e seu nome vai para uma lista negra, antes mesmo de ter um julgamento. E o pior, como consequ\u00eancia dessa lista o produtor ter\u00e1 seu cr\u00e9dito inviabilizado\u201d, criticou Dalpasquale.<\/p>\n

O dirigente da Aprosoja Brasil destacou ainda que o governo deve fazer com que a produ\u00e7\u00e3o rural cres\u00e7a com qualidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica, mas para isso a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista deve ser adequada \u00e0 realidade do agro. \u201cParece que o pa\u00eds est\u00e1 regredindo, fazendo com que os propriet\u00e1rios de terras demitam seus funcion\u00e1rios, aumentando assim o desemprego\u201d, afirmou Almir Dalpasquale.<\/p>\n

Por outro lado o painelista, Ricardo Garcia que \u00e9 Procurador do Trabalho do Rio Grande do Sul explicou que s\u00f3 \u00e9 considerado trabalho escravo situa\u00e7\u00f5es, como \u201co funcion\u00e1rio n\u00e3o tem liberdade de rescindir um contrato, quando h\u00e1 presen\u00e7a de viol\u00eancia e quando os sal\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o pagos ou trocados por favores\u201d.<\/p>\n

Seguindo a mesma linha do presidente da Aprosoja Brasil, Glauber Silveira, presidente da C\u00e2mara Setorial da Soja do Mapa frisou que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista do pa\u00eds foi criada na \u00e9poca de Get\u00falio Vargas \u00e9 n\u00e3o foi feita pensando no cen\u00e1rio do campo, mas sim nas ind\u00fastrias das cidades. \u201cA nossa Lei (CLT) \u00e9 muito subjetiva, n\u00e3o foi elaborada com foco na produ\u00e7\u00e3o rural, gerando assim melhor aplicabilidade na cidade. No campo a jornada precisa ser diferente, por exemplo em per\u00edodo de plantio e colheita\u201d, refor\u00e7ou Silveira.<\/p>\n

Ao final do debate, todos foram un\u00e2nimes de que \u00e9 preciso alterar a legisla\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a\u00ed com a ressalva do procurador do trabalho, Ricardo Garcia, de que os trabalhadores hoje est\u00e3o sem um interlocutor leg\u00edtimo e que \u00e9 preciso traz\u00ea-los para o debate.<\/p>\n

As d\u00favidas e incertezas do Cadastro Ambiental Rural<\/strong><\/p>\n

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Participantes do segundo painel do F\u00f3rum<\/figcaption><\/figure>\n

No \u00faltimo painel, foi discutida a legisla\u00e7\u00e3o ambiental em vigor. Neste painel se juntaram a Almir Dalpasquale e Glauber Silveira, o secret\u00e1rio-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, o assessor da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do RS (Farsul) Eduardo Condorelli, o presidente da C\u00e2mara Setorial da Cadeia Produtiva da Soja, Glauber Silveira, e o presidente da Aprosoja Brasil, Almir Dalpasquale.<\/p>\n

O foco do debate foi o Cadastro Ambiental Rural (CAR), tema que ainda gera muitas d\u00favidas ao setor rural. O presidente da Aprosoja Brasil afirmou que esse assunto \u00e9 muito obscuro aos produtores, pois eles n\u00e3o sabem se devem ou n\u00e3o fazer o cadastro e se est\u00e3o fazendo de forma errada. Em seguida o assessor da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do RS (Farsul) Eduardo Condorelli, disse que falta um ano e oito meses para o produtor mande os documentos e aconselhou. \u201cProdutor v\u00e1 se aclimatando e n\u00e3o deixe para \u00faltima hora. Entre no sistema veja como funciona, tire suas d\u00favidas e n\u00e3o deixe de enviar ao governo\u201d, afirmou Condorelli.<\/p>\n

J\u00e1 o secret\u00e1rio-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, aproveitou o evento para dizer que n\u00e3o \u00e9 mais o momento de se e discutir a nova lei, mas sim coloc\u00e1-la em pr\u00e1tica. \u201cSomente com a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 que poder\u00e1 acabar com a inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n

Para Glauber Silveira, a lei deve ser cumprida, mas ele acredita que a legisla\u00e7\u00e3o causa confus\u00e3o na cabe\u00e7a do produtor, principalmente nas partes que a norma n\u00e3o \u00e9 retroativa. \u201cA parte que fala sobre a vegeta\u00e7\u00e3o na beira de rios, que n\u00e3o \u00e9 retroativa, causa disparidades entre o que o agricultor deve fazer\u201d, disse Silveira. O presidente da C\u00e2mara Setorial da Soja, afirmou ainda que o produtor quer se legalizar e por isso ele se preocupa com o CAR.<\/p>\n

Ainda em debate, Protocolo de Nagoya<\/strong><\/p>\n

Outro assunto no debate foi o chamado Protocolo de Nagoya, assinado por mais de 160 pa\u00edses membros da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e que trata de reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio no uso de recursos gen\u00e9ticos. Seu texto prev\u00ea o pagamento de royalties ao usar o patrim\u00f4nio gen\u00e9tico de um terceiro pa\u00eds.<\/p>\n

O Brasil assinou o protocolo para proteger o patrim\u00f4nio contido na sua grande diversidade biol\u00f3gica, contudo n\u00e3o mediu fato de mais de 90% das plantas utilizadas na alimenta\u00e7\u00e3o humana e animal dos brasileiros serem de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas ou domesticadas, como o feij\u00e3o e o arroz.<\/p>\n

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Diretor executivo da Aprosoja Brasil, Fabr\u00edcio Rosa<\/figcaption><\/figure>\n

Al\u00e9m disso, a soja, principal cultura do agroneg\u00f3cio nacional, tamb\u00e9m seria inclu\u00edda como um patrim\u00f4nio gen\u00e9tico estrangeiro pass\u00edvel de pagamento de royalties, que somariam entre 0,1% e 1% sobre a comercializa\u00e7\u00e3o do gr\u00e3o. O presidente da Aprosoja Brasil, Almir, afirmou que a proposta ainda n\u00e3o foi ratificada pelo Congresso Nacional e que a entidade vai lutar para garantir que o setor n\u00e3o sofra preju\u00edzos.<\/p>\n

Com uma breve apresenta\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum o diretor executivo da Aprosoja Brasil, Fabr\u00edcio Rosa, disse que esse tema \u00e9 de interesse da entidade e que n\u00e3o se pretende pagar royalties do que j\u00e1 \u00e9 produzido no pa\u00eds. \u201cA proposta \u00e9 retirar da conta \u00e0s plantas j\u00e1 internalizadas no pa\u00eds e s\u00f3 novos acessos paguem royalties\u201d.<\/p>\n

Fonte: Ascom Aprosoja Brasil<\/p>\n

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