{"id":2871,"date":"2014-10-08T13:41:47","date_gmt":"2014-10-08T13:41:47","guid":{"rendered":"http:\/\/aprosojabrasil.com.br\/2014\/?p=2871"},"modified":"2014-10-08T13:41:47","modified_gmt":"2014-10-08T13:41:47","slug":"onde-vao-parar-os-custos-cartoriais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/blog\/artigos\/2014\/10\/08\/onde-vao-parar-os-custos-cartoriais\/","title":{"rendered":"Onde v\u00e3o parar os custos cartoriais?"},"content":{"rendered":"<p><figure id=\"attachment_141\" aria-describedby=\"caption-attachment-141\" style=\"width: 182px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/aprosojabrasil.com.br\/2014\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/Ruben-Ritter.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-141\" src=\"http:\/\/aprosojabrasil.com.br\/2014\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/Ruben-Ritter-300x300.jpg\" alt=\"Ruben-Ritter\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-141\" class=\"wp-caption-text\">Rubem Ritter, presidente da Aprosoja TO<\/figcaption><\/figure><br \/>\nA agricultura \u00e9 o setor de maior destaque na sustentabilidade deste pa\u00eds. Mesmo sob o risco de chover de mais ou de menos, ela transforma terra, chuva, sementes, e muito suor em safras que j\u00e1 devem ultrapassar os 200 milh\u00f5es de toneladas de gr\u00e3os. E tudo isso em apenas surpreendentes 7% do territ\u00f3rio do pa\u00eds. Mas al\u00e9m de alimentar ao Brasil e outros pa\u00edses mundo afora, a agricultura brasileira ainda gera riquezas, com exporta\u00e7\u00f5es recordes, proporcionando desenvolvimento e crescimento para todo pa\u00eds.<br \/>\nInfelizmente, vivemos em um pa\u00eds que imp\u00f5e uma carga tribut\u00e1ria de um ter\u00e7o das riquezas geradas pelos cidad\u00e3os. De forma objetiva, isso significa que quem tem mais, consome mais, e investe mais, inevitavelmente paga mais impostos. Tamb\u00e9m \u00e9 fato que vivemos em uma sociedade que aceitou usar parte dos impostos arrecadados dos cidad\u00e3os comuns, para distribuir aos \u201cmais pobres\u201d, distribuindo renda. Contudo, tamb\u00e9m de forma objetiva, \u00e9 preciso manter a rentabilidade dos cidad\u00e3os comuns, ou ser\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil manter esta distribui\u00e7\u00e3o de renda, e n\u00f3s j\u00e1 estamos no limite.<br \/>\nPara chegar ao ponto de destaque deste artigo, antes \u00e9 preciso explicar alguns conceitos importantes. Diferente dos impostos, as taxas n\u00e3o tem valor vari\u00e1vel. Por exemplo, o IPVA do carro varia de acordo com o valor do carro. Se por um lado, quanto mais caro o ve\u00edculo, maior o IPVA, a taxa de aliena\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma, independente do valor do ve\u00edculo. Isso significa que independente da renda, todos os cidad\u00e3os pagam a mesma taxa de aliena\u00e7\u00e3o.<br \/>\nContudo, ao tratarmos de taxas de registros de t\u00edtulos em cart\u00f3rios, os chamados emolumentos, que incidem sobre a C\u00e9dula Rural Pignorat\u00edcia, C\u00e9dula Hipotec\u00e1ria e C\u00e9dula do Produtor Rural (CPR), nota-se uma grande variedade de valores. As diferen\u00e7as dos valores cobrados t\u00eam sido notadas dentro dos estados, entre eles e tamb\u00e9m com rela\u00e7\u00e3o ao tamanho das propriedades, um contrassenso por defini\u00e7\u00e3o.<br \/>\nA legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica (Lei 10.169\/00) prev\u00ea que este valor dever\u00e1 corresponder ao \u201cefetivo custo e \u00e0 adequada e suficiente remunera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados\u201d. Pergunta-se: onde est\u00e3o \u00e0s planilhas de custos que justifiquem a cobran\u00e7a de R$ 50,00 por ato, por exemplo? Certamente, ser\u00e1 mais dif\u00edcil ainda apresentar aquelas que justifiquem emolumentos de R$ 6.421,00 a R$ 9.200,00 cobrados em Tocantins e de at\u00e9 R$ 12.000,00 registrados em outros estados, como Maranh\u00e3o.<br \/>\nE \u00e9 ainda maior a nossa indigna\u00e7\u00e3o pelo fato de que em 2013, por uma medida provis\u00f3ria (MP 26\/13) convertida na Lei estadual no. 2.828\/14, o estado de Tocantins desrespeitou a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pois retirou o projeto de lei que havia sido encaminhado adequadamente pelo judici\u00e1rio \u00e0 assembleia. A medida se fez ilegal e inconstitucional por n\u00e3o ser privativo do executivo e sim do judici\u00e1rio. Al\u00e9m disso, uma nova taxa, a taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria (TFJ) foi implementada, caracterizando uma dupla taxa\u00e7\u00e3o de forma abusiva sobre o mesmo servi\u00e7o registral.<br \/>\nOs produtores rurais brasileiros utilizam a CPR para financiarem parte do custeio da safra. Para firmar o neg\u00f3cio, \u00e9 preciso registro do t\u00edtulo em cart\u00f3rio. Mas com os atuais custos de registros est\u00e1 ficando invi\u00e1vel sua utiliza\u00e7\u00e3o.<br \/>\nSe a base do segmento da sociedade, sustent\u00e1culo do setor da economia que mais tem contribu\u00eddo economicamente para o bem estar da na\u00e7\u00e3o, os produtores rurais, independente do porte, \u00e9 justamente aquela que ser\u00e1 penalizado com taxas descabidas e sem justificativas legais, estamos seguindo na contram\u00e3o do progresso. Nenhuma sociedade se mant\u00e9m est\u00e1vel enquanto segue desrespeitando suas leis. Ainda mais se este desrespeito for promovido pelas Corregedorias dos Tribunais de Justi\u00e7a, a quem caberia \u00e0 defesa da Legalidade.<br \/>\nSe o governo n\u00e3o se empenhar em melhorar os servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica prestados como contrapartida dos impostos cobrados, pelo menos n\u00e3o nos imponha custos ainda maiores. \u00c9 preciso uma medida ordeira para resolver essa quest\u00e3o e n\u00f3s da Aprosoja estamos dispostos a lutar at\u00e9 o fim para que justi\u00e7a seja feita aos produtores rurais deste pa\u00eds. Se n\u00e3o nos ajudam, pelo menos nos deixem trabalhar.<br \/>\n<strong>\u00a0Rubem Ritter &#8211;\u00a0<\/strong>presidente da Aprosoja TO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A agricultura \u00e9 o setor de maior destaque na sustentabilidade deste pa\u00eds. Mesmo sob o risco de chover de mais ou de menos, ela transforma terra, chuva, sementes, e muito suor em safras que j\u00e1 devem ultrapassar os 200 milh\u00f5es de toneladas de gr\u00e3os. E tudo isso em apenas surpreendentes 7% do territ\u00f3rio do pa\u00eds. [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2929,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-2871","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2871","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2871"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2871\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2929"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2871"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2871"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2871"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}