Arrecadar metade de tudo que a sociedade brasileira produz parece ser a nova meta dos poderes p\u00fablicos nacionais!
\nA Presidente Dilma inicia o ano propondo novo achaque a popula\u00e7\u00e3o e ao setor produtivo, com a proposta de recria\u00e7\u00e3o da CPMF -Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00f5es Financeiras!
\nO Governo Federal n\u00e3o est\u00e1 sozinho no ataque aos bolsos da sociedade que produz. Grande parte dos Estados, inclusive Mato Grosso do Sul, aproveitou os dias finais do ano e na esteira da Uni\u00e3o tamb\u00e9m promoveram aumento de v\u00e1rios impostos, elevando as cargas tribut\u00e1rias.
\nNo \u00e2mbito do poder municipal, as prefeituras elevaram suas bases de c\u00e1lculo do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, as al\u00edquotas do ITBI – Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis e as de ISS – Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza sobre a constru\u00e7\u00e3o civil. Alguns munic\u00edpios j\u00e1 avan\u00e7am sobre a propriedade rural com a imposi\u00e7\u00e3o de valores base para a terra nua no ITR \u2013 Imposto Territorial Rural, que junto com as al\u00edquotas vigentes inviabilizar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o rural.
\nO ano de 2016 come\u00e7a com a promessa de assistirmos a carga de impostos ultrapassar os 40% do PIB \u2013 Produto Interno Bruto caminhando rumo aos 50%.
\nOs Poderes P\u00fablicos n\u00e3o parecem trabalhar de maneira articulada ou, na pior das hip\u00f3teses, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de articuladamente sufocar a sociedade brasileira.
\nSomos o \u00fanico pa\u00eds com carga tribut\u00e1ria superior a 40%? A resposta \u00e9 \u201cN\u00c3O\u201d! Temos como companhia, por exemplo: \u00c1ustria (IDH 88,5%), B\u00e9lgica (IDH 89%), Dinamarca (IDH 92,3%), Finl\u00e2ndia (IDH 88,3%), Alemanha (IDH 91,6%), Noruega (IDH 94,4%), Su\u00e9cia (IDH 90,7%). Todos estes pa\u00edses integram o grupo das 25 na\u00e7\u00f5es com maior IDH (\u00cdndice de Desenvolvimento Humano) do mundo. No nosso caso, acumulamos uma das maiores cargas tribut\u00e1rias, ocupando a posi\u00e7\u00e3o 75 no ranking de IDH mundial, com \u00edndice de 75,5%. Muito a nossa frente, est\u00e3o pa\u00edses como os Estados Unidos, Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Nova Zel\u00e2ndia e Chile, todos com IDH ao redor de 90% e cargas tribut\u00e1rias muito inferiores aos nossos 40%.
\nO mais grave \u00e9 que todas as eleva\u00e7\u00f5es dos tributos veem sem qualquer novidade quanto \u00e0 melhoria das aplica\u00e7\u00f5es dos recursos arrecadados ou a novos investimentos. A justificativa de sempre \u00e9 que o \u201cEstado est\u00e1 falido\u201d. \u00c9 necess\u00e1rio cobrir o d\u00e9ficit! Melhoria de efici\u00eancia da m\u00e1quina p\u00fablica, cortes de gastos com pessoal e outros gastos correntes, redu\u00e7\u00f5es de vantagens acumuladas de maneiras discricion\u00e1rias e melhorias dos controles do dinheiro p\u00fablico nunca s\u00e3o lembradas.
\nO que nos deixa mais apreensivos \u00e9 que os servi\u00e7os p\u00fablicos est\u00e3o cada vez mais deteriorados: a sa\u00fade \u00e9 um flagelo, seguran\u00e7a p\u00fablica e sistemas penitenci\u00e1rios prec\u00e1rios, educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica deficiente al\u00e9m de ideologicamente enviesada, assist\u00eancia \u00e0s popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis sem porta de sa\u00edda em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 autonomia. A infraestrutura n\u00e3o \u00e9 contemplada com o m\u00ednimo de investimentos e nem com padr\u00e3o decente de manuten\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, constru\u00eddo em tempos melhores.
\nSer\u00e1 que os 40% ou os 50% do PIB ser\u00e3o suficientes? Parece claro que estamos na rota errada. N\u00e3o ser\u00e1 penalizando quem produz com impostos mais elevados que viabilizaremos a Na\u00e7\u00e3o que todos queremos. Imaginamos um Estado todo poderoso suprindo a popula\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os esquecendo que \u00e9 essa mesma popula\u00e7\u00e3o que arca com o \u00f4nus de suprir os necess\u00e1rios recursos atrav\u00e9s da tributa\u00e7\u00e3o. Servi\u00e7os p\u00fablicos para atender direitos que se tornaram te\u00f3ricos.
\n\u00c9 preciso reagir! Enfrentar a realidade. O problema n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 na corrup\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio promover altera\u00e7\u00f5es estruturais que tragam efici\u00eancia ao processo, melhorar a gest\u00e3o da estrutura p\u00fablica e o direcionamento dos recursos para o benef\u00edcio de poucos.
\n\u00c9 fundamental rever os privil\u00e9gios que se acumularam e hoje se tornaram imposs\u00edveis de serem arcados pela sociedade. N\u00e3o ser\u00e1 aumentando impostos que conseguiremos isso.
\nMuito pelo contr\u00e1rio, ser\u00e1 congelando e mesmo reduzindo a carga tribut\u00e1ria que nos obrigaremos a modernizar o Poder P\u00fablico quer seja federal, estadual ou municipal. Um Poder Legislativo atuante modernizando Legisla\u00e7\u00f5es. Poderes Executivos que exigem gest\u00e3o de qualidade descompromissada com joguetes pol\u00edticos visando sempre atender a sociedade. Um Judici\u00e1rio atento e r\u00e1pido. Chega de jogar o problema para frente pela rota simplista de sobrecarregar a popula\u00e7\u00e3o com mais impostos.
\nA sociedade precisa ter consci\u00eancia de que em 2016 trabalhar\u00e1 cerca de cinco meses, exclusivamente, para pagar imposto. \u00c9 preciso cobrar compet\u00eancia e honestidade na gest\u00e3o de seu suado dinheiro!
\nPor: Tereza Cristina – Deputada federal por Mato Grosso do Sul
\nFonte: Dourado News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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