O relat\u00f3rio da Lei de Cultivares (PL 827\/2015), que prop\u00f5e mudan\u00e7as na Lei 9456\/97, e que tramita h\u00e1 dois anos em uma Comiss\u00e3o Especial na C\u00e2mara dos Deputados, est\u00e1 sendo constru\u00eddo de forma totalmente transparente e equilibrada entre agricultores, produtores de sementes e obtentores. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja Brasil), Marcos da Rosa, que recha\u00e7a cr\u00edticas de parte da imprensa \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do relator da proposta, deputado Nilson Leit\u00e3o (PSDB\/MT), a quem acusam de beneficiar as grandes multinacionais produtoras de sementes e prejudicar produtores rurais com o pagamento de royalties.
\n\u201cAs not\u00edcias que s\u00e3o colocadas na imprensa de que ele estaria defendendo as multinacionais s\u00e3o totalmente infundadas. N\u00e3o t\u00eam embasamento t\u00e9cnico. Se for para desagradar o produtor, n\u00f3s n\u00e3o apoiar\u00edamos a proposta e preferimos que a lei de sementes continue do jeito que est\u00e1. Hoje a realidade \u00e9 que o mercado est\u00e1 se concentrando e pequenos obtentores est\u00e3o sem competitividade porque n\u00e3o volta seu investimento e suas empresas s\u00e3o adquiridas pelas multinacionais. O segmento que representa os obtentores est\u00e3o se restringindo \u00e0s grandes empresas produtoras de sementes. Est\u00e1 havendo uma verticaliza\u00e7\u00e3o e isso n\u00e3o \u00e9 bom para o produtor. A nova lei de cultivares vai permitir que pequenas outras empresas brasileiras e outras entrantes desenvolvam tecnologia e acabem com a concentra\u00e7\u00e3o em poucas multinacionais. N\u00f3s j\u00e1 tivemos aumento, no caso da soja, de 100% nos custos das sementes. Isto n\u00e3o cabe mais no bolso do produtor. Por isto que n\u00f3s queremos aprovar a nova lei\u201d, afirmou.
\nDe acordo com o dirigente,\u00a0apesar de o deputado Nilson Leit\u00e3o n\u00e3o ser produtor rural, ele \u00e9 um parlamentar que est\u00e1 sendo competente ao colher a opini\u00e3o de todos os envolvidos neste processo. \u201cAo longo destes dois \u00faltimos anos de relatoria, ele aprendeu como funciona a Lei de Cultivares e a cobran\u00e7a de royalties por parte dos obtentores e buscou equilibrar os interesses. Ele e sua equipe t\u00e9cnica ouviram produtores rurais, produtores de sementes e os obtentores, os tr\u00eas envolvidos no processo. Este estudo passou pelas equipes t\u00e9cnicas dos tr\u00eas segmentos envolvidos. Houve pontos em que n\u00e3o se chegou a um consenso, mas tudo est\u00e1 sendo discutido de forma clara e transparente\u201d, ressaltou.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Aprosoja Brasil, \u00e9 poss\u00edvel chegar a um denominador comum entre as partes. \u201cO papel da comiss\u00e3o \u00e9 chegar a um equil\u00edbrio. N\u00e3o h\u00e1 inven\u00e7\u00e3o nem interven\u00e7\u00e3o de ningu\u00e9m. \u00c9 um processo operacional, democr\u00e1tico e discutido \u00e0 exaust\u00e3o com os deputados. Houve oportunidade para todo mundo participar. Claro que h\u00e1 pontos que n\u00e3o h\u00e1 acordo entre produtor e obtentor\u201d.
\nSegundo Marcos da Rosa, atualmente cerca de 30% do mercado de produ\u00e7\u00e3o de sementes soja n\u00e3o paga royalties, porque a legisla\u00e7\u00e3o permite o produtor salvar sementes e n\u00e3o pagar nada mais. \u201cO que n\u00f3s estamos querendo colocar na lei, em preju\u00edzo destes 30% isentos de royalties, \u00e9 fazer o produtor rural pagar os royalties sobre a cultivar para o obtentor e fortalecer os pequenos obtentores no Brasil e, com isso, estimular a concorr\u00eancia. Estamos falando de uma lei de cultivares que envolve 150 esp\u00e9cies de sementes. E quando entramos especificamente no mercado de soja, estamos falando de apenas 30% das sementes produzidas no Brasil, que s\u00e3o amparadas por lei para n\u00e3o pagar royalties ao obtentor\u201d, destaca.
\nQuanto \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de que Leit\u00e3o quer nacionalizar interesses dos produtores de soja de Mato Grosso, Marcos da Rosa salienta que a discuss\u00e3o ocorreu de forma equilibrada entre representantes de produtores rurais de todo o Brasil e de todas as culturas. \u201cInclusive produtores de batata, de alho, frutas, foram ouvidos. Em outro segmento, a Abrass, que representa todos os produtores de sementes do Brasil, tamb\u00e9m participou. Ent\u00e3o n\u00e3o pode se imputar que seja Mato Grosso, Maranh\u00e3o ou Rio Grande do Sul. Todos os estados est\u00e3o sendo ouvidos e h\u00e1 diverg\u00eancias entre os pr\u00f3prios produtores. Dentro da Aprosoja, fomos para o voto e a maioria venceu dizendo que temos de mudar a lei. O processo \u00e9 limpo e cristalino. N\u00e3o h\u00e1 manipula\u00e7\u00e3o por ningu\u00e9m\u201d, finalizou Marcos da Rosa ao asseverar que a Aprosoja Brasil foi contra, em todos os debates, a destina\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados para outro fim que n\u00e3o a pesquisa de novos cultivares, fato este que consta das Atas das decis\u00f5es da entidade.
\nAprosoja Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O relat\u00f3rio da Lei de Cultivares (PL 827\/2015), que prop\u00f5e mudan\u00e7as na Lei 9456\/97, e que tramita h\u00e1 dois anos em uma Comiss\u00e3o Especial na C\u00e2mara dos Deputados, est\u00e1 sendo constru\u00eddo de forma totalmente transparente e equilibrada entre agricultores, produtores de sementes e obtentores. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7109,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-7164","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-noticias-novidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7164","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7164"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7164\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}