{"id":7282,"date":"2017-04-11T11:38:54","date_gmt":"2017-04-11T11:38:54","guid":{"rendered":"http:\/\/aprosojabrasil.com.br\/2014\/?p=7282"},"modified":"2017-04-11T11:38:54","modified_gmt":"2017-04-11T11:38:54","slug":"advogados-de-entidades-do-agro-se-reuniram-na-srb-para-encontrar-saida-e-evitar-o-caos-promovido-pela-cobranca-do-funrural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/blog\/destaques\/2017\/04\/11\/advogados-de-entidades-do-agro-se-reuniram-na-srb-para-encontrar-saida-e-evitar-o-caos-promovido-pela-cobranca-do-funrural\/","title":{"rendered":"Entidades do agro se reuniram na SRB para encontrar sa\u00edda para cobran\u00e7a do Funrural"},"content":{"rendered":"

Nesta segunda-feira (10), ocorreu uma reuni\u00e3o na Sociedade Rural Brasileira para tratar dos caminhos a serem tomados ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade do Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural (Funrural).
\nO jornalista Jo\u00e3o Batista Olivi, do Not\u00edcias Agr\u00edcolas, que esteve presente nessa reuni\u00e3o, conversou com tr\u00eas l\u00edderes do setor para conhecer melhor seus posicionamentos e opini\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao caso.
\nConfira a entrevista do presidente da Aprosoja Brasil, Marcos da Rosa<\/strong><\/a>
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\nOs produtores rurais se organizaram e ir\u00e3o realizar uma manifesta\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de maio, para protestar contra o Funrural e outros elementos que atrapalham o setor do agroneg\u00f3cio neste momento. Para Marcos da Rosa, o movimento \u00e9 visto como importante, mas ele diz n\u00e3o saber se esse \u00e9 o “movimento correto” – j\u00e1 que, na sua opini\u00e3o, a mobiliza\u00e7\u00e3o precisa ser permanente. “A agropecu\u00e1ria n\u00e3o est\u00e1 sendo respeitada. S\u00f3 lembram dessa atividade quando gera a safra recorde”, diz o presidente.
\nNo entanto, se os produtores marcaram essa mobiliza\u00e7\u00e3o, “a Aprosoja vai estar presente”, como destaca Rosa. Por outro lado, ele lembra que h\u00e1 v\u00e1rias alternativas jur\u00eddicas e que as entidades est\u00e3o correndo atr\u00e1s dos melhores caminhos a fim de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para os impasses. Nem todos os caminhos est\u00e3o corretos, lembra o presidente, mas trabalha-se para estabelecer isso da melhor maneira poss\u00edvel ao produtor rural.
\nOs produtores que, como Rosa, possuem uma liminar, n\u00e3o precisam recolher o Funrural enquanto ela estiver vigente. Os produtores que n\u00e3o possuem essa liminar poderiam recolher, ao menos, em sub judice, como aconselha o presidente. Se os produtores perderem o processo de vez e o valor retroativo daqueles que n\u00e3o recolheram nos \u00faltimos cinco anos for cobrado, muitos produtores ir\u00e3o quebrar, com liminares sendo derrubadas. Logo, se esse passado tiver que ser pago, a safra do ano que vem tamb\u00e9m poder\u00e1 ficar amea\u00e7ada, j\u00e1 que muitos podem ficar negativados e sem financiamentos liberados.
\nO setor n\u00e3o se nega a realizar a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, mas deve haver uma melhor forma para que essa cobran\u00e7a seja feita. Para a maior parte dos produtores, a cobran\u00e7a pela folha de pagamento, ao inv\u00e9s do bruto, seria uma melhor alternativa.
\nJeferson Rocha – diretor jur\u00eddico da Andaterra<\/strong>
\nJeferson Rocha lembra que h\u00e1 uma sa\u00edda poss\u00edvel por meio do Senado Federal, no qual h\u00e1 uma resolu\u00e7\u00e3o que poderia mudar a situa\u00e7\u00e3o do processo – proveniente de julgamentos anteriores sobre recursos extraordin\u00e1rios. Para isso, caberia \u00e0 Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA) encampar um trabalho pol\u00edtico e encontrar uma sa\u00edda antes da resolu\u00e7\u00e3o definitiva do STF.
\nEle lembra que os produtores j\u00e1 pagam contribui\u00e7\u00f5es sociais sobre todos os insumos que adquirem – logo, j\u00e1 existe uma carga tribut\u00e1ria sobre o setor. Em rela\u00e7\u00e3o ao Funrural, a maior reclama\u00e7\u00e3o se d\u00e1 devido ao fato de ele ser inconstitucional.
\nMuitos produtores recolheram ou depositaram em ju\u00edzo durante os anos em que o tributo n\u00e3o vinha sendo cobrado, mas outra imensa maioria de produtores deixaram de recolher. Estes, agora, correm o risco de serem cobrados. Para Rocha, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que os produtores que est\u00e3o em ju\u00edzo passem a realizar o dep\u00f3sito sub judice ou que mantenham como est\u00e1, j\u00e1 que o julgamento do STF n\u00e3o ser\u00e1 aplic\u00e1vel automaticamente. Com isso, os produtores possuem seguran\u00e7a jur\u00eddica para recolher ou n\u00e3o at\u00e9 que o ac\u00f3rd\u00e3o seja publicado.
\nPara ele, que tamb\u00e9m \u00e9 produtor rural, a manifesta\u00e7\u00e3o do dia primeiro \u00e9 necess\u00e1ria. A batalha jur\u00eddica j\u00e1 est\u00e1 posta, mas o argumento pol\u00edtico tamb\u00e9m deve ser combatido politicamente, na opini\u00e3o do diretor. “O dia 1\u00ba de maio ser\u00e1 o in\u00edcio de uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o rural”, disse.
\nLuis Carlos Heinze – Deputado Federal (PP-RS)<\/strong>
\nO deputado federal Luis Carlos Heinze idealizou e comandou a reuni\u00e3o na Sociedade Rural Brasileira. Congregando as principais cooperativas e entidades do setor, o objetivo era discutir a pauta e mobilizar, a n\u00edvel Brasil, uma sa\u00edda pol\u00edtica e jur\u00eddica para resolver os conflitos relacionados ao Funrural.
\nA tentativa ser\u00e1 de modificar essa decis\u00e3o por meio do Sendato Federal, que possui uma estrat\u00e9gia para solicitar modifica\u00e7\u00e3o dos votos no STF. Com isso, o setor trabalharia como forma de conscientizar e influenciar a vota\u00e7\u00e3o do Supremo que decidiu pela constitucionalidade do tributo. “Tem que correr contra o tempo e essa \u00e9 uma sa\u00edda”, disse Heinze.
\nA outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 quanto \u00e0 modula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do STF. Deve-se decidir que sejam anulados os efeitos sobre os produtores que n\u00e3o realizaram os pagamentos e que n\u00e3o recolheram o Funrural. Com isso, tamb\u00e9m pretende-se analisar voto por voto dos ministros do Supremo para observar como eles se expressam em rela\u00e7\u00e3o ao tema.
\nHeinze lembra ainda que cada setor do agroneg\u00f3cio precisa de uma abordagem diferente em rela\u00e7\u00e3o ao Funrural – se a cobran\u00e7a deve ser sobre a produ\u00e7\u00e3o ou sobre a folha de pagamento. Com isso, busca-se tamb\u00e9m por uma nova lei. Enquanto isso, os produtores rurais devem ficar ligados e procurar suas entidades, que estar\u00e3o orientadas para saber como proceder nessa situa\u00e7\u00e3o.
\nO deputado aponta ainda que a press\u00e3o em Bras\u00edlia a ser realizada em 1\u00ba de maio \u00e9 apenas a maior a\u00e7\u00e3o de muitas que devem ser feitas, incluindo reuni\u00f5es nos estados que envolvam os governantes. “\u00c9 importante que o Brasil esteja motivado para pressionar”, conclui.
\nFonte: Not\u00edcias Agr\u00edcolas<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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