{"id":8675,"date":"2018-01-12T14:05:59","date_gmt":"2018-01-12T14:05:59","guid":{"rendered":"http:\/\/aprosojabrasil.com.br\/2014\/?p=8675"},"modified":"2018-01-12T14:05:59","modified_gmt":"2018-01-12T14:05:59","slug":"apesar-dos-vetos-aprosoja-brasil-faz-balanco-positivo-do-funrural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprosojabrasil.com.br\/comunicacao\/blog\/destaques\/2018\/01\/12\/apesar-dos-vetos-aprosoja-brasil-faz-balanco-positivo-do-funrural\/","title":{"rendered":"Apesar dos vetos, Aprosoja Brasil faz balan\u00e7o positivo do Funrural"},"content":{"rendered":"<p>Apesar dos vetos da presid\u00eancia da rep\u00fablica, a Aprosoja Brasil faz uma avalia\u00e7\u00e3o positiva da san\u00e7\u00e3o da Lei do Funrural (Lei 13.606). O diretor executivo da entidade, Fabr\u00edcio Rosa, cita como a principal conquista a redu\u00e7\u00e3o de 40% na al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o, que passou de 2% para 1,2% na nota. Segundo ele, a outra novidade comemorada \u00e9 a op\u00e7\u00e3o que o produtor ter\u00e1 a partir de janeiro de 2019 de contribuir pela folha de pagamento do empregado e n\u00e3o apenas pela comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\u201cIsso foi um grande ganho porque foi feita justi\u00e7a aos produtores. Agora teremos isonomia em rela\u00e7\u00e3o aos outros setores, que recolhem sobre a folha, enquanto os produtores estavam recolhendo sobre o faturamento bruto, o que faz com que o agro contribua para financiar a previd\u00eancia de outros setores. Baixamos a al\u00edquota em 40% e conseguimos isonomia\u201d, destaca.<br \/>\nEm rela\u00e7\u00e3o ao passivo, Fabr\u00edcio Rosa explica que o produtor ter\u00e1 desconto dos juros de mora. De acordo com a lei sancionada, para pagar d\u00edvidas, o produtor ter\u00e1 de dar 2,5% de entrada em cima do saldo devedor atualizado. A partir desta entrada ele poder\u00e1 aderir ao Refis e a Receita Federal, sendo deduzidos os juros e mora. O saldo restante ser\u00e1 parcela em 176 parcelas mensais de 0,8% (oito d\u00e9cimos por cento) da m\u00e9dia mensal da receita bruta proveniente da comercializa\u00e7\u00e3o de sua produ\u00e7\u00e3o rural do ano civil anterior.<br \/>\nApesar dos avan\u00e7os, a Aprosoja Brasil vai analisar junto com a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) e com as demais entidades do setor produtivo quais as medidas a serem tomadas diante dos vetos da presid\u00eancia da rep\u00fablica a alguns itens da nova Lei.<br \/>\nA principal queixa se refere ao fato de o presidente Michel Temer ter retirado da proposta a isen\u00e7\u00e3o das multas sobre os honor\u00e1rios advocat\u00edcios sobre juros de mora. O diretor pondera, no entanto, que a maioria das a\u00e7\u00f5es das associa\u00e7\u00f5es n\u00e3o prev\u00ea encargos sobre multas e honor\u00e1rios. Outro veto que pode ser enfrentado pelas entidades \u00e9 contra o chamado \u2018efeito cascata\u2019 da incid\u00eancia do Funrural, que \u00e9 cobrado pela comercializa\u00e7\u00e3o sucessiva de produtos como gado e sementes dentro da cadeia.<br \/>\n\u201cExiste, sim, uma negocia\u00e7\u00e3o para que o congresso venha a derrubar os vetos do presidente da rep\u00fablica. Seria muito importante para os produtores rurais de maneira geral e tamb\u00e9m para aqueles que t\u00eam multas e honor\u00e1rios advocat\u00edcios. A Aprosoja Brasil e as demais entidades v\u00e3o estar trabalhando para remover estas dificuldades, reduzir este passivo do Funrural e todas as cruzadas contra o setor, seja para derrubar a Lei Kandir, seja em a\u00e7\u00e3o no STF para retirar isen\u00e7\u00e3o de ICMS sobre os defensivos e tantas outras iniciativas contra o setor. Este \u00e9 um setor que est\u00e1 dando certo, que traz resultados positivos para o pa\u00eds, gera receita e \u00e9 logico que continua sendo muito visada por isso\u201d, destacou o diretor.<br \/>\nOs avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o ao Funrural foram conquistados ap\u00f3s intensa negocia\u00e7\u00e3o que envolveu as entidades do agro, a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, governo, congresso e at\u00e9 o Supremo Tribunal Federal.<br \/>\n<em>Texto e edi\u00e7\u00e3o: Aprosoja Brasil (61) 3551.1640<\/em><br \/>\n<em>comunicacao@aprosojabrasil.com.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apesar dos vetos da presid\u00eancia da rep\u00fablica, a Aprosoja Brasil faz uma avalia\u00e7\u00e3o positiva da san\u00e7\u00e3o da Lei do Funrural (Lei 13.606). O diretor executivo da entidade, Fabr\u00edcio Rosa, cita como a principal conquista a redu\u00e7\u00e3o de 40% na al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o, que passou de 2% para 1,2% na nota. 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