Ocorreu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (2) reuni\u00e3o por videoconfer\u00eancia para debater o conte\u00fado da Portaria Mapa 306\/2021 que instituiu Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asi\u00e1tica da Soja (PNCFS), com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Ag\u00eancia de Defesa Sanit\u00e1ria Agrosilvopastoril do Estado de Rond\u00f4nia – IDARON, Embrapa e Aprosoja Rond\u00f4nia.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o de alinhamento, a Entidade pode conhecer o entendimento do \u00f3rg\u00e3o acerca da norma rec\u00e9m editada, bem como definir a\u00e7\u00f5es em conjunto para enfrentamento dos desafios decorrentes dessa regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No topo do debate esteve a proibi\u00e7\u00e3o ao cultivo de soja sobre soja, em outras palavras, a continuidade do plantio da soja safrinha especialmente na regi\u00e3o do Vale do Jamari. A Aprosoja RO, representada por sua diretora, Antonielly Rottoli e pelo consultor de pol\u00edtica agr\u00edcola, Thiago Rocha, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o quanto aos impactos que esta medida pode trazer para os produtores desta regi\u00e3o, tanto pela aus\u00eancia de uma cultura de segunda safra economicamente vi\u00e1vel, como pelos preju\u00edzos ocasionados aos produtores que j\u00e1 adquiriram os insumos para a pr\u00f3xima safrinha.<\/p>\n
Os representantes do IDARON e da Embrapa se mostraram sens\u00edveis ao problema, contudo, em virtude da compet\u00eancia para alterar o ato normativo, que neste caso \u00e9 do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento \u2013 Mapa, foi definido um plano de a\u00e7\u00e3o em duas etapas:<\/p>\n
Primeiramente ser\u00e1 criado um grupo de trabalho em que participa\u00e7\u00e3o representantes dos \u00f3rg\u00e3os intervenientes e produtores rurais das tr\u00eas regi\u00f5es do estado: Porto Velho, Vale do Jamari e Zona da Mata, com vistas a debater calend\u00e1rios de plantio e vazios sanit\u00e1rios adequados para cada uma dessas regi\u00f5es;<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em>Em paralelo, ser\u00e1 realizado um trabalho junto ao MAPA para altera\u00e7\u00e3o do dispositivo que veda o plantio de soja safrinha e daquele que cria a limita\u00e7\u00e3o de 110 dias para estabelecimento do intervalo de plantio.<\/em><\/p>\n A Aprosoja Rond\u00f4nia continuar\u00e1 lutando em defesa dos interesses dos seus associados, todavia, em virtude da necessidade de altera\u00e7\u00e3o de uma norma nacional, \u00e9 prudente que o produtor que ainda n\u00e3o adquiriu os insumos para a pr\u00f3xima safrinha reavalie seu planejamento de produ\u00e7\u00e3o e \u00e0queles que j\u00e1 adquiriram, que entrem em contato com os fornecedores de insumos a fim de alinhar poss\u00edveis alternativas, dado o motivo de for\u00e7a maior.<\/p>\n <\/p>\n Sobre a Portaria 306, de 2021<\/strong><\/p>\n A Portaria do Mapa de n\u00ba 306, que entrou em vigor no dia 1\u00ba de junho de 2021, destina-se a instituir o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asi\u00e1tica da Soja (PNCFS). Este programa ser\u00e1 coordenado pelo Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agr\u00edcolas, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Agricultura, sob supervis\u00e3o das Superintend\u00eancias Federais de Agricultura.<\/p>\n Aos \u00d3rg\u00e3os Estaduais de Defesa Sanit\u00e1ria Vegetal, no caso de Rond\u00f4nia do IDARON, caber\u00e1 normatizar complementarmente o programa, realizar o cadastro de produtores, acompanhar e monitorar ocorr\u00eancias da doen\u00e7a e fiscalizar o cumprimento dos per\u00edodos do vazio sanit\u00e1rio e do calend\u00e1rio de semeadura.<\/p>\n O vazio sanit\u00e1rio dever\u00e1 ser estabelecido com base em sugest\u00f5es do IDARON, em articula\u00e7\u00e3o com a Superintend\u00eancia Federal de Agricultura. At\u00e9 o final de 2021 permanecer\u00e1 vigente o vazio sanit\u00e1rio definido pelo estado.<\/p>\n A portaria instituiu, tamb\u00e9m, o calend\u00e1rio de semeadura da soja, entendido como o intervalo entre a data de in\u00edcio e t\u00e9rmino de semeadura, per\u00edodo que segundo a norma n\u00e3o deve superar 110 (cento e dez) dias consecutivos. A proposta de calend\u00e1rio de semeadura dever\u00e1 ser encaminhada ao Mapa at\u00e9 o dia 31 de julho deste ano.<\/p>\n Uma novidade trazida pelo ato normativo foi a possibilidade de estabelecimento de vazios sanit\u00e1rios e calend\u00e1rios de semeadura regionalizados, o que vem ao encontro da realidade do estado de Rond\u00f4nia, que possui condi\u00e7\u00f5es edafoclim\u00e1ticas distintas a depender da regi\u00e3o produtiva.<\/p>\n Segundo a portaria, n\u00e3o ser\u00e3o autorizadas exce\u00e7\u00f5es aos per\u00edodos de vazio sanit\u00e1rio e de calend\u00e1rio de semeadura visando a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os de soja e ficam proibidos a semeadura e o cultivo de soja em sucess\u00e3o \u00e0 soja, na mesma \u00e1rea e no mesmo ano agr\u00edcola.<\/p>\n A Superintend\u00eancia Federal de Agricultura poder\u00e1 autorizar, excepcionalmente, o cultivo de soja dentro do vazio sanit\u00e1rio ou fora do calend\u00e1rio de plantio para produ\u00e7\u00e3o de semente para uso pr\u00f3prio ou com fins comerciais, ou ainda para pesquisa cient\u00edfica.<\/p>\n Aprosoja Rond\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ocorreu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (2) reuni\u00e3o por videoconfer\u00eancia para debater o conte\u00fado da Portaria Mapa 306\/2021 que instituiu Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asi\u00e1tica da Soja (PNCFS), com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Ag\u00eancia de Defesa Sanit\u00e1ria Agrosilvopastoril do Estado de Rond\u00f4nia – IDARON, Embrapa e Aprosoja Rond\u00f4nia. 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