Por que devo estar atento às Frentes Parlamentares?
Por Ana Paula Cenci e Luciana Lacerda*
Com certeza você já ouviu falar na famosa e respeitada “Bancada Ruralista”, correto? Porém você talvez ainda se pergunte – mas o que é uma Bancada afinal? Então, vamos falar sobre os grupos de deputados e senadores que defendem – será que defendem mesmo? – os interesses do setor agropecuário no Congresso.
Para responder essas perguntas, de forma simples o Congresso Nacional em seu “Glossário de Termos[1] Legislativos” define Bancada Parlamentar da seguinte forma: “Agrupamento organizado de parlamentares, que pode estar previsto regimentalmente ou baseado em pautas ou interesses. Por exemplo, costuma-se chamar de bancada o grupo de parlamentares de uma determinada região (bancada nordestina) ou aqueles que representam determinados interesses (bancada ruralista e bancada evangélica).”
Entendeu? Bancada nada mais é do que um grupo de deputados e senadores que se reúnem de forma organizada – igual você faz na sua associação, sindicato ou cooperativa – para trabalhar um assunto de interesse comum. Já falamos aqui sobre a importância do associativismo e da politização, ou seja é no ambiente associativista que os associados (seja ele produtor rural ou empresário rural) vão conseguir debater suas ideias /anseios e assim construir o discurso para dialogar melhor com os governantes, e consequentemente cobrar as melhorias que tanto desejam. Caso queira refrescar sua memória sobre esses assuntos, sugerimos uma leitura rápida nos nossos artigos “A importância do associativismo: juntos somos mais fortes” e “O poder da politização no agronegócio” e que acompanhe nosso trabalho nas redes sociais.
Pronto, agora com os conceitos mais claros, cabe um destaque à importância que a Bancada Ruralista tem neste ambiente legislativo ao ser citada como exemplo para facilitar o entendimento das pessoas sobre o conceito de Bancada Parlamentar. Logo, o trabalho que estes representantes fazem para defender o nosso setor agropecuário. É SIM, um dos mais relevantes e bem organizados que temos no país. E você, produtor rural, deve se orgulhar e mergulhar junto no acompanhamento deste trabalho que cresce a cada ano.
Você sabia, que a Frente Parlamentar da Agropecuária foi criada pela primeira vez em 1987, no primeiro dia de funcionamento da Assembleia Nacional Constituinte, através do então deputado federal e ex-ministro da agricultura Alysson Paolinelli[2]? Ou seja, já nasce a bancada fazendo barulho e se posicionando em um dos momentos mais importantes da história democrática de nosso país. Resultado: o setor o agropecuário se organizou e mostrou o peso do campo, fomentado pelos resultados econômicos que o setor entrega ao país.
E, como inspiração, nos últimos anos este trabalho da FPA foi modelo de formação de outras Frentes mais específicas, que se concentram na defesa de determinadas cadeias produtivas, tais como a Frente Parlamentar Mista da Suinocultura, as recentes Frente Parlamentar em Defesa do Pescado e Frente Parlamentar Mista de Alimentação e Saúde, dentre outras como a Frente Parlamentar do Café, a Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e etc. Cada uma delas conta com, no mínimo, 171 deputados e um presidente que vai ser o grande defensor do assunto junto a todos os outros 513 parlamentares. Em geral, a maioria delas é composta pelos mesmos membros que já trabalham na FPA.
Porém, vale destacar que as Frentes ou Bancadas parlamentares só trazem retornos para aqueles setores os quais representam, e quando encontram o amparo de conteúdo técnico e apoio desse setor privado específico. Logo, se a Bancada Ruralista é bem-sucedida é porque as associações que representam os setores do agronegócio nacional acompanham de perto os parlamentares e trazem semanalmente para eles estudos e depoimentos com dados técnicos que auxiliam no trabalho de construção e alteração de leis!
Portanto é assim, que você do campo, nos mais diversos setores produtivos, pode fazer a diferença na política! Se associando e conversando de forma politizada com as Bancadas parlamentares. Elas conseguem fazer o elo do debate entre os seus interesses e dos outros grupos, bem como abrir o canal de conversa com órgãos federais, estaduais e municipais que precisam entender melhor a realidade do agro para ajudar – ao invés de atrapalhar – a produtividade do setor.
E aí? Vamos juntos continuar trabalhando por um país mais justo para todos?!
[1]Glossário de termos legislativos. — 1. ed. — Brasília: Grupo de Trabalho Permanente de Integração da Câmara dos Deputados com o Senado Federal, Subgrupo Glossário Legislativo, 2018. xxiv, 187 p.
[2] Tavares, Vinícius. A história da bancada ruralista: personagens e fatos que tornaram a Frente Parlamentar da Agropecuária protagonista do sucesso do agronegócio brasileiro. Brasília, DF: Vincere Associados, 2018. 240p.
* Sócias diretoras da ImPlantar
