Aprosoja BR pede ao MAPA solução para o Seguro Rural

Produtores reclamam de “venda casada” entre crédito de custeio e seguro.
Nesta quarta-feira (11/06), a Aprosoja Brasil participou de reunião marcada com o ministro da agricultura, Neri Geller e o secretário de política agrícola, Seneri Paludo, para tratar da situação das liberações de subvenção ao seguro rural. Nas últimas semanas a entidade recebeu reclamações dos produtores de diferentes estados de problemas com a contração do crédito de custeio, porque o banco alegava que não tinha mais recursos para subvenção.
A principal preocupação colocada para o Ministro foi do produtor não ter a obrigação de fazer o custeio atrelado ao seguro, ou seja, a venda casada e isto estar atrasando a contratação dos recursos para a próxima safra. Em abril, o TCU emitiu acórdão (453) determinando que em 90 dias o Ministério alterasse a forma de transferência da subvenção de modo a repassá-la diretamente aos produtores e não mais as seguradoras.
Como ainda não há um sistema montado capaz de garantir este repasse, o setor produtivo junto com o Ministério propôs um modelo intermediário, que já foi implantado na safra de inverno, pela Resolução número 28, do Comitê Gestor do Seguro Rural. No modelo novo, a subvenção é distribuída de acordo com o número de seguradoras e não com a participação no mercado.
Para o presidente da Aprosoja Brasil, Almir Dalpasquale, embora ainda não seja o modelo ideal, pelo menos começa a criar um ambiente de maior competição entre as seguradoras. Hoje o seguro rural ainda não funciona adequadamente, porque não vemos seguradoras empenhadas em oferecer um seguro cada vez mais interessante para o produtor, especialmente no Centro-Oeste, onde o risco de problemas climáticos é menor que no Sul. “Para nós, o melhor será quando o recurso estiver disponível para o produtor e não para a seguradora e vamos brigar por isso”.
O ministro se comprometeu a trabalhar para que esta situação seja resolvida e para que não faltem recursos para a subvenção. Sobre a subvenção, o secretário de política agrícola Seneri Paulo, afirmou já ter enviado ao Congresso Nacional a solicitação de recurso adicional de R$ 300 milhões para somar ao R$ 400 milhões disponíveis para o seguro, totalizando os R$ 700 milhões anunciados no Plano Agrícola e Pecuário 2014/15. Também participou da reunião o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Luis Carlos Heinze e o deputados Valdir Colatto.
 
Fonte: Ascom Aprosoja Brasil