O Senado Federal aprovou no dia 28 de novembro, em votação simbólica, o Projeto de Lei 1459/2022, que moderniza o registro dos pesticidas no Brasil. Como já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, a matéria vai para sanção presidencial.
O substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 526, de 1999, de autoria do senador Blairo Maggi, tramitou 24 anos do Congresso Nacional.
A aprovação ocorreu após grande articulação de membros da Frente Parlamentar da Agropecuária e de entidades do setor, como a Aprosoja Brasil.
Ao parabenizar o Senado pela aprovação da matéria, o senador Zequinha Marinho (Podemos/PA), lamentou as narrativas contrárias à modernização do registro de defensivos.
“Temos de ter com consciência de que estamos usando moléculas antigas, caras e ineficientes, enquanto nos outros países usam produtos mais modernos e menos tóxicos. Só a aplicação de alguns defensivos é capaz de proteger a vida das plantas, incluindo a soja, o milho, o algodão, o arroz, feijão e assim vai”, comentou.
Para a senadora Tereza Cristina (Progressistas/MS), a aprovação é uma virada de página depois de 24 anos de tramitação.
“Este projeto foi construído por um consenso entre muitos parlamentares. Na Câmara fui presidente da Comissão Especial dos Defensivos Agrícolas. Este projeto é tão importante não só para os produtores, mas para os consumidores. O PL traz modernização, agilidade e desburocratiza o registro dos pesticidas. Teremos moléculas mais seguras, mais modernas e menos tóxicas do que aquelas que aprovamos no passado. Vai ser um ‘golaço’ para a agricultura brasileira, comemorou.
O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) saudou os ex-senadores Blairo Maggi e Waldemir Moka pelo empenho na tramitação deste projeto.
“Temos de modenizar a legislação brasileira para que não levem mais 5, 6, 20 anos para aprovar um registro no Brasil. Enquanto a agricultura caminha a passos largos, mas o registro dos pesticidas é lento”, observou.
Ao parabenizar o senador Fabiano Contarato (PT/ES) pela apresentação do seu relatório, a senadora Soraia Tronicke (Podemos/MS) destacou a importância da aprovação do projeto.
“Com a agilidade que haverá na aprovação de novos registros, vamos evitar o contrabando de pesticidas de origem duvidosa que entram no Brasil pela fronteira do Mato Grosso do Sul”.
Infelizmente foram vetados dois dos três pontos mais importantes do projeto. A FPA já se posicionou pela derrubada dos vetos.
Atualizado em 29/12 às 16h04
Muito importante pata a economia e segurança alimentar !!!! Tamo aplicando que estao ultrapasados e ineficientes a muitos tempo E ai temos que usar mais pra fazer o mesmo efeito !!!
Se Tereza Cristina diz que é bom eu confio.