A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) participou, nesta quarta-feira (27.05), em Brasília, de reunião com o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, para tratar do endividamento rural e da necessidade de avanço do Projeto de Lei nº 5.122/2023, que cria mecanismos para renegociação e reestruturação de dívidas dos produtores rurais.
A agenda reuniu entidades representativas da soja, do milho e do algodão, em uma atuação conjunta voltada à construção de uma resposta efetiva para o atual cenário enfrentado pelo setor produtivo. Participaram do encontro a Aprosoja Brasil, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), a Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão (AMPA) e a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA).
Durante a reunião, as entidades apresentaram ao ministro a preocupação com o agravamento do endividamento rural no país, especialmente diante da combinação de juros elevados, aumento dos custos de produção, perdas climáticas, restrição de crédito e redução da capacidade de pagamento de produtores em diferentes regiões brasileiras.
O ministro André de Paula recebeu as demandas das entidades, demonstrou conhecimento sobre a gravidade do tema e sensibilidade quanto à necessidade de uma solução que dê condições reais para o produtor reorganizar suas dívidas e seguir produzindo.
A reunião contou com a participação de Lucas Luis Costa Beber, vice-presidente da Aprosoja Brasil e presidente da Aprosoja MT; do ex-ministro da Agricultura Neri Geller, que contribuiu para a viabilização da agenda junto ao Ministério; de Orcival Guimarães, presidente da AMPA; de Gustavo Piccoli, presidente da ABRAPA; de Márcio Portocarrero, diretor executivo da ABRAPA; de Diego Francisco Bertuol, diretor administrativo da Aprosoja MT; e de Tiago Rocha, consultor de relações governamentais da Aprosoja MT.
Para a Aprosoja Brasil, o PL 5.122/2023 representa uma medida necessária para enfrentar um problema que já ultrapassa casos isolados e atinge a capacidade econômica de parte relevante do setor agropecuário. A entidade defende que a proposta avance com critérios técnicos, segurança jurídica e alcance efetivo, evitando que exigências burocráticas ou regulamentações posteriores reduzam, na prática, o acesso dos produtores à renegociação.
O vice-presidente da Aprosoja Brasil, Lucas Luis Costa Beber, destacou que a discussão envolve não apenas o produtor individualmente, mas toda a cadeia produtiva ligada ao campo.
“O endividamento rural precisa ser tratado com seriedade, porque seus efeitos não param dentro da porteira. Quando o produtor perde capacidade de pagamento, o impacto chega aos fornecedores, cooperativas, revendas, transportadores, municípios e a toda a economia que depende da produção agropecuária. Por isso, defendemos uma solução que funcione na prática, com critérios claros e compatíveis com a realidade do campo”, afirmou.
As entidades reforçaram ao ministro a importância de que o Ministério da Agricultura acompanhe de perto a tramitação do projeto e atue como interlocutor na construção de uma política pública capaz de atender os produtores que enfrentam dificuldades financeiras, sem comprometer a continuidade da produção.
Entre os pontos considerados relevantes pelas entidades estão a abrangência das operações rurais contratadas, emitidas ou formalizadas até 31 de dezembro de 2025; a preservação do acesso do produtor ao crédito rural; a não imposição de garantias adicionais que inviabilizem a adesão; e a suspensão de cobranças enquanto o pedido de renegociação estiver em análise.
A Aprosoja Brasil seguirá atuando de forma técnica e institucional junto ao Congresso Nacional, ao Ministério da Agricultura e às demais entidades do setor para que o PL 5.122/2023 avance sem retrocessos e resulte em uma solução efetiva para o produtor rural brasileiro.
Para a entidade, a reorganização das dívidas rurais é condição essencial para preservar a próxima safra, manter empregos, garantir renda no campo e assegurar a estabilidade de cadeias produtivas fundamentais para o Brasil.
