Os produtores de grãos e pecuaristas paraenses estão prestes a sacramentar uma grande vitória na próxima semana graças à atuação da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Pará (Aprosoja PA). Na próxima quarta-feira, dia 19 de fevereiro, haverá uma audiência pública na Assembleia Legislativa, em Belém, para definir a redação final da proposta do governo estadual de instituir uma taxação sobre a produção agropecuária.
Após as tratativas com o setor produtivo, que tiveram importante participação da Aprosoja Pará, acerca da Lei Estadual 10.837/2024, que altera dispositivos relacionados ao Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE), o governo estadual aceitou reduzir alíquotas sobre a exportações de produtos agropecuários da seguinte forma:
SOJA: de R$ 4,32 para R$ 1,00 por saca;
MILHO: de R$ 2,09 para R$ 0,50;
BOI: de R$ 10,80 para R$ 5,00 (entre vacas, bois e novilhas, por cabeça);
BEZERROS: veio a R$ 3,00 por cabeça.
De acordo com o presidente da Aprosoja Pará, Vanderlei Ataídes, as negociações com o governador Helder Barbalho, caso confirmadas, vão representar uma redução significativa do aumento do custo tributário para os agropecuaristas.
“Fizemos alguns movimentos aqui. Levamos agricultores para a Assembleia Legislativa, tivemos reuniões com o governador e uma série de outras iniciativas. A gente teve uma outra reunião na segunda-feira, com um grupo de trabalho que foi criado com o governo e setor produtivo, e nós conseguimos baixar essas alíquotas que seriam cobradas. Conseguimos colocar a Aprosoja Pará no Comitê Gestor desse projeto. Estamos aguardando o governo sacramentar esse pedido, o que será uma grande vitória para todo o setor produtivo paraense”, destaca Vanderlei Ataídes.
Participaram também das negociações e mobilizações a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), sindicatos rurais e parlamentares.
Aprosoja Brasil
