O Plenário do Senado aprovou, no dia 04/12, o Projeto de Lei (PL 3149/2020) que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Com a aprovação, produtores de soja e de milho também poderão ter acesso à partilha dos créditos de carbono comercializados pelas indústrias de biocombustíveis.
O benefício era exclusivo da indústria. Com a aprovação, o produtor independente de matérias-primas pode negociar livremente com as empresas um prêmio sobre a soja e o milho, que podem virar biocombustíveis (biodiesel e etanol, respectivamente)
Os créditos estão previstos na Lei do Renovabio, que definiu a Política Brasileira de descarbonização.
De acordo com o diretor executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, essa vitória dos produtores veio de uma negociação persistente da Aprosoja Brasil com as associações representativas das indústrias de óleos vegetais e de etanol de milho.
“Houve consenso entre as partes sobre a importância de o produtor se certificar, permitindo ser ele também um beneficiário da política do Renovabio, como uma forma de demonstrar que a cadeia é sustentável de uma ponta a outra”, destacou.
O senador Efraim Filho (União – PB), relator da proposta, e autor, quando da origem, na Câmara dos Deputados, agradeceu o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para a construção e avanço do texto nas Casas Legislativas.
Com informações da Agência FPA
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