que é feito das florestas e da vegetação nativa do Brasil? O avanço científico e o monitoramento por satélite respondem essa pergunta. Estudo recente da Embrapa Territorial, com dados cartográficos e imagens orbitais, mostra um oceano verde no Brasil, com muitas tonalidades e matizes. As áreas preservadas, conservadas e protegidas do território brasileiro têm dimensões continentais, sem equivalente. Seus tons de verde, próprios da zona equatorial, tropical e até temperada, foram mapeados, estimados e quantificados em escala municipal, estadual e nacional. São quase 6 milhões de quilômetros quadrados de áreas verdes num só país. Para honra e glória da fotossíntese.
Áreas protegidas
Parte desse verde decorre de o Brasil possuir a maior rede de terras protegidas no planeta. Como afirma o relatório da ONU sobre as Áreas Protegidas no Planeta (Unep Protected Planet Report): The most extensive coverage achieved at a regional level is for Latin America and the Caribbean (…). Half of the entire region’s protected land is in Brazil, making it the largest national terrestrial protected area network in the world. (A mais ampla cobertura vegetal alcançada em nível regional está na América Latina e no Caribe (…). Metade de todas as terras protegidas da região está no Brasil, sendo a maior rede nacional de áreas protegidas terrestres do mundo.)
Essas áreas protegidas, constituídas por unidades de conservação integral (parques nacionais, estações ecológicas etc.) e terras indígenas, resultam de leis e decretos federais, estaduais e municipais. São terras públicas. As 1.689 unidades de conservação integral protegem 9,3% do território nacional. E as 614 terras indígenas ocupam 13,8% do país. O total protegido recobre 1.974.400 quilômetros quadrados, ou 23,2% do Brasil.
A gestão de cada uma dessas 2.303 áreas protegidas é um enorme desafio técnico e operacional. Como evitar seu desmatamento? Como financiar a sua conservação e respeitar as finalidades para e pelas quais foram criadas?
Áreas preservadas
Ao lado das áreas protegidas, o país mantém um enorme mosaico de áreas dedicadas à preservação da vegetação nativa em terras privadas. Hoje, elas estão mapeadas graças ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Esse cadastro foi instituído pelo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25/5/2012) como um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais. Cada agricultor marcou o perímetro de seu imóvel rural em imagens de satélite com 5 metros de detalhe e delimitou: vegetação nativa, nascentes, rios etc., num total mapeado de 18 categorias previstas no CAR, além de outros dados. No início de 2021, graças ao avanço da informatização no campo, os dados geocodificados de cerca de 6 milhões de imóveis rurais e 4,6 milhões de quilômetros quadrados estavam registrados no Ministério da Agricultura.
O cômputo por geoprocessamento desses dados e de outros do IBGE pela Embrapa Territorial somou mais de 2,8 milhões de quilômetros quadrados de áreas dedicadas à preservação no mundo rural, a maioria em terras privadas. Os cerca de 6 milhões imóveis rurais registrados no CAR contribuem com cerca de 2,3 milhões de quilômetros quadrados de vegetação nativa. Os 554.432 quilômetros quadrados restantes são de 1,8 milhão de estabelecimentos agropecuários, ainda sem registro no CAR, levantados pelo Censo Agropecuário 2017.
Esse total representa 33,2% do território nacional. Ou seja, o mundo rural preserva um terço do Brasil. E utiliza, em média, 49,4% da área dos imóveis rurais. Caso único no planeta, o agricultor brasileiro usa, em média, apenas 50% de suas terras. O resto é dedicado à preservação.
Áreas verdes
As áreas protegidas em terras públicas e as preservadas pelo mundo rural em terras privadas totalizam cerca de 4,8 milhões de quilômetros quadrados, ou 56,4% do Brasil. Ainda restam muitos locais com vegetação nativa não contidos nas terras protegidas e/ou preservadas. No Amazonas e no Pará, por exemplo, há grandes vazios com vegetação nativa não mapeada, associados a terras devolutas e a áreas militares, como a do Cachimbo, no sul do Pará. No semiárido nordestino há uma rarefação de informação associada ao menor cadastramento de imóveis rurais no CAR. Toda essa vegetação nativa foi mapeada e quantificada, de forma complementar.
Quando às áreas protegidas e preservadas se agregam as de vegetação nativa em terras devolutas, áreas militares e imóveis rurais ainda não cadastrados ou disponíveis no CAR (10%), chega-se a um total de 5.642.359 quilômetros quadrados, ou 66,3% do território nacional.