A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (FEPLANA), o Grupo Associado de Agricultura Sustentável (GAAS), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Associação Brasileiro dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) vêm a público manifestar apoio à aprovação do parecer do deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentado na CCJC da Câmara do Deputados, na última quarta-feira (30/11/2022), ao PL 658 de 2021 de autoria do deputado José Vítor (PL-MG), conhecido como PL de Bioinsumos. Pontuamos que os produtores de produtos orgânicos também manifestaram publicamente este apoio.
O PL 658 de 2021 foi priorizado dentro da Câmara dos Deputados como pauta verde, porque cria as bases para o maior programa de redução de uso de pesticidas e outros agroquímicos e aumento do uso de biológicos no mundo, com redução das emissões de gases de efeitos estufa, alinhado com os objetivos da Agenda 2030 do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O parecer está garantindo que os bioinsumos sejam produzidos em propriedades rurais para uso próprio, não permitindo a sua comercialização. Inclusive em modelo de cooperativas ou associações, permitindo que produtores menores tenham condições de acessar a tecnologia dos bioinsumos e seguirem na direção de um modelo agrícola cada vez mais sustentável e harmônico com o meio ambiente.
A produção de bioinsumos para uso próprio é a base da agricultura orgânica atual, e tem crescido em propriedades com agricultura convencional em todo Brasil. Sem ela, torna-se inviável evoluir para uma produção mais sustentável e inviabilizaria a produção de orgânicos nacional. Através do texto aprovado pelo relatório do deputado Diego Garcia será possível:
1) Manutenção e ampliação das práticas de manejo com o uso dos insumos biológicos atualmente em uso;
2) Incentivo à pesquisa e compartilhamento desse conhecimento;
3) Desenvolvimento e a utilização de soluções locais e regionais;
4) Maior segurança jurídica para a continuidade dessas práticas agrícolas;
5) Diminuição dos custos de produção;
6) Redução das emissões dos gases do efeito estufa;
7) Criação um sistema diferenciado de registro dos produtos biológicos e alternativos; e
8) Estabelecimento de formas de controle, fiscalização e regulamentação pelo Estado;
Por isso, conclamamos que todos os deputados membros da CCJC da Câmara dos Deputados estejam presentes na sessão de apreciação do parecer e aprovem a matéria. Porque assim os parlamentares estarão, de fato, desenvolvendo o maior programa de redução de agroquímicos no Brasil.
Grupo Associado de Agricultura Sustentável
(GAAS)
Federação dos Plantadores de Cana do Brasil
(FEPLANA)
Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil (CNA)
Associação Brasileiro dos Produtores de Soja
(Aprosoja Brasil)
Crédito da Foto: Rreal Workhard (Pixabay)
Parabéns GAAS Parabéns Rodolpho!!!
Nós que fazemos bioaumentação desde 1980 só esperamos pela aprovação dessas PL…tudo em favor de agropecuária sustentável e produtiva.