A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) vê com muita preocupação a última versão do relatório da Reforma Tributária (PEC 45/2019) que está em discussão na Câmara dos Deputados. Pontuamos que não foram acatados os pontos essenciais solicitados pelas entidades representativas dos produtores rurais.
Os produtores de soja querem uma Reforma Tributária que esteja baseada em conceitos internacionalmente conhecidos como simplificação, transparência e justiça social. Mas até o momento ainda não chegamos a um texto nestes moldes e não achamos que seja adequado votar e aprovar uma reforma com tamanho impacto para a sociedade sem que se alcance essas condições de entendimento.
Tendo em vista que o texto atual em discussão está fundamentado em uma alíquota sobre o consumo, a Aprosoja Brasil vê com temor a possibilidade de aprovação da proposta sem que haja transparência e clareza de que texto será votado. O cenário preocupa, especialmente, visto que a alíquota que incidirá sobre o setor, que inclui toda a cadeia produtiva, desde os insumos até o processamento, irá se refletir no preço final dos alimentos.
Embora os proponentes da reforma falem em 25%, cálculos de diversos economistas apontam valores acima de 30%. E mesmo nas simulações com os 25%, já é possível afirmar que haverá elevação da carga tributária, como já apontado por diversos setores da economia, inclusive da cadeia de supermercados.
A entidade também não concorda com o sistema proposto de arrecadação do IVA, que vai concentrar ainda mais recursos nas mãos do governo federal, deixando governadores reféns de um sistema político.
Apesar de muito bem-vinda a informação de que a cesta básica terá alíquota zero, insumos agrícolas e alimentos em geral terão a alíquota reduzida em 50%. Isso também significa que o setor pagará mais impostos. O índice necessário de equilíbrio para não elevar a carga deveria ser reduzido para 20% da alíquota cheia. Em outras palavras, fica aqui registrado que reduzir em 50% significa onerar a cadeia produtiva, impactando os custos de produção e nos preços ao consumidor final.
A Reforma precisa garantir segurança jurídica aos empreendedores, previsibilidade aos investidores e que seja em sintonia com a digitalização da economia, com menos burocracia e mais agilidade para permitir o crescimento sustentado de todos os setores da economia.
Aprosoja Brasil
Meu comentário: estão lidando com bandidos e usando princípios os quais estes bandidos PTistas desconhecem. O mesmo que acontece nos mortos do Rio. Quando se usa o diálogo, honestidade moral e cívica. Nada acontece de bom ou mudanças. Os corruptos e mentirosos do pt do LulaLadrão não entende de nação, ética, moral, civilidade, família e fé. Ele eh o maior salafrario desta nação e um dos piores do mundo. Não a esta reforma tributária distorcida e venal, centralizadora transformada em mecanismo para a dominação esquerdopata.